As últimas palestras da Oficina para o novo Código de Processo Civil, aconteceram na tarde de quinta-feira (25), no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia, com transmissão ao vivo pelo canal do Judiciário no YouTube, para os interessados que não puderam comparecer.

Quem deu início às discussões foi o professor e advogado Eduardo Sodré, abordando o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e Incidente de Assunção de Competência. O professor aproveitou para eliminar dúvidas sobre os procedimentos obrigatórios nesses casos, dando exemplos e fazendo análises a partir da sua vivência.

Para o professor Eduardo, esse é um panorama geral de extrema importância para todos os profissionais do Direito. Após agradecer a oportunidade e a presença dos magistrados do Segundo Grau, o professor passou a palavra para o juiz Salomão Viana, que falou sobre as modificações em tutelas provisórias.

Salomão disse que esses encontros são pertinentes para “acentuar as ideias e compreender as novas situações do novo CPC”.

Promovido pela Comissão de Jurisprudência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), o curso debateu nos dias 22, 24 e 25 de fevereiro as mudanças do novo CPC, com esta segunda etapa voltada para desembargadores e assessores do Segundo Grau.

No primeiro dia, o juiz federal Salomão Viana, fez a exposição dos temas Teoria Geral dos Precedentes Judiciais e Teoria Geral dos Recursos e no dia 24, o advogado Eduardo Sodré falou sobre Recursos Ordinários em Espécie (Apelação de Instrumento, Agravo Interno e Embargos de Declaração) e Ação Rescisória.

O Novo Código do Processo Civil está previsto para entrar em vigor dia 18 de março deste ano.

Clique aqui para acessar as palestras da Oficina Novo Código de Processo Civil:

https://www.youtube.com/watch?v=eBuGy1HMTI4&feature=youtu.be

https://www.youtube.com/watch?v=f5-PacYbcUM&feature=youtu.be

https://www.youtube.com/watch?v=DnmrZIW9Xfw