A tentativa de acordos em processos decorrentes da ruptura do vínculo conjugal que afetam a relação com os filhos ganhou mais um reforço com o lançamento da versão on-line das oficinas de parentalidade para pais e mães, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça.

A juíza Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer, titular da 1ª Vara de Família de Salvador, participou do evento, realizado na quarta-feira (4), na sede do CNJ, em Brasília (foto).

A cerimônia foi conduzida pelo presidente da Comissão Permanente de Acesso à Justiça e Cidadania do CNJ, conselheiro Emmanoel Campelo, e contou com a presença dos conselheiros Fabiano Silveira, Carlos Levenhagen, Carlos Eduardo Dias, Bruno Ronchetti, José Norberto Campelo e Gustavo Alkmim.

Também participaram, pela Bahia, a juíza Cláudia Panetta, da 2ª Vara de Substituições, e Karolinne Santana, supervisora dos Balcões de Justiça e Cidadania.

Na avaliação do conselheiro Emmanoel Campelo, o propósito da versão on-line é difundir em todo o país o conteúdo das oficinas presenciais, realizadas com sucesso por diversos tribunais do país, de modo a auxiliar famílias que enfrentam conflitos relacionados à ruptura do vínculo conjugal a criarem uma relação saudável junto aos filhos.

Para acessar a oficina, é preciso apenas que o interessado preencha um formulário eletrônico, a fim de obter um login e uma senha de acesso. Não é preciso que o pai ou a mãe sejam indicados por um tribunal ou por algum outro órgão da Justiça ou que tenha algum processo da área do Direito de Família em trâmite no Judiciário.

As oficinas presenciais geralmente são recomendadas pelas varas de Família a genitores que enfrentam ações judiciais decorrentes da ruptura do vínculo conjugal – separação, disputa da guarda dos filhos, regulamentação de visitas. “Todos os magistrados que tiveram contato com essa oficina relatam números cada vez mais impressionantes de sucesso, o que nos motiva a levar a inciativa para o Brasil inteiro”, afirmou o conselheiro Emmanoel Campelo.

Segundo o juiz auxiliar André Gomma, do Tribunal de Justiça da Bahia, que é membro do Comitê Gestor do Movimento Nacional pela Conciliação, de cada dez demandas litigiosas encaminhadas para as oficinas presenciais de parentalidade, seis são resolvidas ao final com soluções consensuais.

A expectativa é que, se o grau de efetividade da oficina online for metade da presencial, a difusão da nova ferramenta contribua para uma redução de cerca de 30% no número de demandas litigiosas que chegam às varas de Família. “Essa ferramenta auxiliará na solução dos conflitos e contribuirá para desafogar a Justiça brasileira”, afirmou o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.

Clique aqui para se inscrever nas oficinas.

Texto: Ascom TJBA, com informações do CNJ / Foto: Gilmar Félix – Agência CNJ