Em função dos jogos de futebol, que acontecem nesta quinta-feira (4) na Arena Fonte Nova, a partir das 17h, o Tribunal de Justiça da Bahia suspendeu o expediente do Fórum Ruy Barbosa, Fórum das Famílias, Shopping Baixa dos Sapateiros, Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e 2ª Vara de Infância e Juventude, em Salvador.

A suspensão das atividades deve-se ao fato de essas unidades estarem instaladas nas proximidades da Arena, onde acontecem disputas dos Jogos Olímpicos Rio 2016.

Nas demais unidades judiciárias da capital, o expediente se encerra quatro horas antes da realização de cada jogo, para facilitar o deslocamento com segurança do servidor, magistrado, advogado e partes. Portanto, nessa quinta-feira as unidades permanecem abertas até as 13h.

O Plantão Judiciário, o Plantão de 2º Grau, o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais dos Subdistritos da Capital, as Varas da Infância e da Juventude e o Núcleo de Prisão em Flagrante funcionam normalmente, assim como os serviços cuja natureza não admite interrupção.

As unidades de Serviço de Atendimento Judiciário (SAJ) devem observar o expediente dos postos do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC).

O Decreto Judiciário nº 661, publicado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27 de julho, dispõe sobre o expediente das unidades do Poder Judiciário de Salvador nos dias dos jogos olímpicos. Também há alterações do horário de funcionamento para os dias 9 e 10 de agosto.

Clique aqui e veja o Decreto Judiciário nº 661.

Texto: Ascom TJBA / Foto: Nei Pinto