O programa “Justiça em Foco” do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) aborda, nesta quarta-feira (26/6), a Ortotanásia, nome dado ao processo pelo qual se opta por não submeter um paciente terminal a procedimentos invasivos que adiam sua morte, e que, ao mesmo tempo, comprometem sua qualidade de vida. 

Voltado ao debate de temas de ampla repercussão no universo jurídico, o programa se propõe a esclarecer dúvidas como, por exemplo, de que forma familiares de pacientes em estado terminal podem solicitar o procedimento através da Ortotanásia? Quais os caminhos jurídicos que estes familiares devem percorrer? Qual a visão da medicina da sobre o assunto? 

A Ortotanásia foca em procedimentos paliativos buscando o controle da dor. Os cuidados para com o paciente em estado terminal e que se configuram em fazer o tratamento com base na Ortotanásia visam o bem estar da pessoa e não a luta contra algo que, inevitavelmente, não tem como se combater – a doença e o fim da vida.

O programa vai tratar ainda de Diretivas Antecipadas, instrumento que assegura ao paciente o direito de morrer com dignidade. “O conjunto de desejos previa e expressamente manifestados pelo paciente sobre cuidados e tratamentos que quer ou não receber no momento que estiver incapacitado de expressar livre e autonomamente sua vontade”, é o que diz o artigo 1º, da Resolução 1995/2012 do Conselho Federal de Medicina, sobre Diretivas Antecipadas.

O que a Justiça acha sobre a prática ativa de interrupção da vida de um paciente terminal? O que prega a medicina sobre a Ortotanásia? E as religiões que acreditam na vida após a morte, são contra ou a favor das Diretivas Antecipadas?  Participam do debate a juíza de Direito Laura Scalldaferri, que também é autora do livro “Pensar o final e honrar a vida: direito a morte digna”; Franklin Santana, que é médico geriatra, doutor em medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo e um dos principais estudiosos em tanatologia (ciência que estuda a medicina legal) e o advogado Marcel Mariano, membro da Federação Espírita da Bahia.

O programa, apresentado pelo jornalista Marcus Murillo é transmitido via internet, através do novo canal de comunicação do Poder Judiciário baiano, a JUSTV. Com 26 minutos de duração, o “Justiça em Foco” tem como cenário o Átrio do TJBA, junto à galeria dos ex-presidentes. Durante as gravações o público e os servidores transitam pelo espaço, que foi transformado em estúdio com muita naturalidade.

A JUSTV vem ajudando a população a compreender melhor o funcionamento da Justiça, compartilhando informações de interesse da população e divulgando as políticas públicas do Poder Judiciário baiano.

Clique aqui e assista o vídeo.

Texto: Agência TJBA de Notícias