O exercício das funções de procurador do Estado diante da súmula vinculante será abordado amanhã, às 18:30h, no auditório da Fundação Luís Eduardo Magalhães, pelo professor Rafael Baretto, na palestra "Repercussão geral e súmula vinculante – um novo perfil da jurisdição constitucional brasileira".

A promoção é do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento (CEA) da Procuradoria Geral do Estado.

O professor Rafael Baretto é mestre em Direito pela Ufba, doutorando em Direito pela Universidade de Burgos (Espanha) e leciona no Cejus e nas Escolas de Magistratura e do Ministério Público do Rio de Janeiro.