FEITOS ENCAMINHADOS À SESSÃO ORDINÁRIA DA 5ª CÂMARA CÍVEL, A REALIZAR-SE NO DIA 28, INICIANDO-SE ÀS 8:30, NA SALA DAS SESSÕES 3, 2º ANDAR, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, 5ª VENIDA,CENTRO ADMINISTRATIVO DA BAHIA.

 
 1 – APELAÇÃO – 19749-8/2004

COMARCA: SALVADOR

VARA: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

APELANTE: DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA SA

ADVOGADO: LUCIANA BARRETO NEVES DE OLIVEIRA

APELADO: MILCO S/A

ADVOGADO: ALANO BERNARDES FRANK

RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO NADJA DE CARVALHO ESTEVES

REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EMILIO SALOMAO PINTO RESEDA

PROCURADOR(A): ILONA MÁRCIA REIS

 
2 – APELAÇÃO – 37151-9/2006

COMARCA: SALVADOR

VARA: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

APELANTE: ESTADO DA BAHIA

PROCURADOR DO ESTADO: JORGE SALOMAO OLIVEIRA DOS SANTOS

PROCURADOR DO ESTADO: ERNESTO COSTA BATISTA

APELADO: JEQUITAIA TECIDOS LTDA

RELATOR(A): DES. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO

 
3 – APELAÇÃO – 50594-7/2006

COMARCA: SALVADOR

VARA: 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

APELANTE: JEQUITAIA TECIDOS LTDA

ADVOGADO: ADELINA MARIA PINTO OLIVEIRA

APELADO: ESTADO DA BAHIA

PROCURADOR DO ESTADO: JORGE SALOMAO OLIVEIRA DOS SANTOS

RELATOR(A): DES. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO

 
4 – APELAÇÃO – 55156-6/2006

COMARCA: SALVADOR

VARA: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

APELANTE: BANCO ITAÚ S.A.

ADVOGADO: DANIEL PEREIRA BELLO

APELADO: MUNICIPIO DO SALVADOR

PROCURADOR DO MUNICIPIO: NILSON BISPO DE AGUIAR

RELATOR(A): DES. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO

 
5 – APELAÇÃO – 49039-1/2007

COMARCA: SALVADOR

VARA: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

APELANTE: MUNICÍPIO DO SALVADOR

PROCURADOR DO MUNICIPIO: NILSON BISPO DE AGUIAR

APELADO: LABORATORIO ARMANDO TAVARES S/C LTDA

ADVOGADO: MAURICIO SILVESTRE DE FARIA

ADVOGADO: IVA COSTA BARRETO

RELATOR(A): DES. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO

 
6 – APELAÇÃO – 52465-9/2006

COMARCA: SALVADOR

VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

APELANTE: ESTADO DA BAHIA

PROCURADOR DO ESTADO: JORGE SALOMAO OLIVEIRA DOS SANTOS

PROCURADOR DO ESTADO: ERNESTO COSTA BATISTA

APELADO: MASSA FALIDA DE PERNAMBUCANAS INDUSTRIA E COMERCIO S/A – CASAS PERNAMBUCANAS

RELATOR(A): DES. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO

 
7 – APELAÇÃO – 33450-7/2005

COMARCA: SALVADOR

VARA: 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

APELANTE: ESTADO DA BAHIA

PROCURADOR DO ESTADO: ANDREA SENTO-SE VALVERDE

APELADO: MASSA FALIDA DE LUNDGREN IRMAOS TECIDOS INDUSTRIA E COMERCIO S/A

ADVOGADO: CARLOS ROBERTO TUDE DE CERQUEIRA

RELATOR(A): DES. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO

 
8 – APELAÇÃO – 11223-6/2008

COMARCA: SALVADOR

VARA: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

APELANTE: ESTADO DA BAHIA

APELADO: JIVANILDO JESUS DE ALMEIDA

APELADO: JONAS DIAS BARBOSA

APELADO: JOSE PIRES DOS SANTOS

APELADO: RAEL ALVES DE JESUS

APELADO: CLAUDENICE MOREIRA DE ALMEIDA

APELADO: CLIDENOR DE JESUS OLIVEIRA

APELADO: COSME EVERALDINO OLIVEIRA DOS SANTOS

APELADO: CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA BITENCOURT

APELADO: CARLOS ALBERTO ARAUJO BARRETO

APELADO: CARLOS DOS SANTOS VIEIRA

ADVOGADO: ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO

PROCURADOR DO ESTADO: ADRIANA MEYER BARBUDA GRADIN

RELATOR(A): DES. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO

REVISOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES

9 – APELAÇÃO – 5341-6/2007

COMARCA: SALVADOR

VARA: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

APELANTE: ESTADO DA BAHIA

PROCURADOR DO ESTADO: ANNA BEATRIZ PASSOS

APELADO: JOSILDO DO SACRAMENTO MORAES

APELADO: REGINALDO MORAES DAS VIRGENS

APELADO: JOSEVALDO BATISTA DOS SANTOS E OUTROS

ADVOGADO: ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO

RELATOR(A): DES. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO

REVISOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA

10 – APELAÇÃO – 35170-0/2006

COMARCA: SALVADOR

VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

APELANTE: ESTADO DA BAHIA

PROCURADOR DO ESTADO: JORGE SALOMAO OLIVEIRA DOS SANTOS

PROCURADOR DO ESTADO: ERNESTO COSTA BATISTA

APELADO: MASSA FALIDA DE LUDGREN IRMAOS TECIDOS INDUSTRIA E COM. S/A – CASAS PERNAMBUCANAS

RELATOR(A): DES. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO

11 – APELAÇÃO – 39128-7/2004

COMARCA: SALVADOR

VARA: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR

PROCURADOR DO MUNICIPIO: JOAO DEODATO MUNIZ DE OLIVEIRA

APELADO: HOTELARIA ACCOR BRASIL SA

ADVOGADO: PAULA PEREIRA PIRES

RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO NADJA DE CARVALHO ESTEVES

12 – APELAÇÃO – 45934-4/2008

COMARCA: SALVADOR

VARA: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

APELANTE: ESTADO DA BAHIA

PROCURADOR DO ESTADO: ANDRÉA GUSMÃO

APELADO: EDVALDO DO ESPIRITO SANTO

ADVOGADO: EDVALDO DO ESPIRITO SANTO

RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EMILIO SALOMAO PINTO RESEDA

  Substituindo o(a) DES. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO

REVISOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA

13 – REEXAME NECESSÁRIO – 21845-6/2005

COMARCA: SALVADOR

VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 3ª VARA DA FAZENDA PUBLICA

PROCURADOR DO MUNICIPIO: LUCIANA BARRETO NEVES

INTERESSADO: BAHIASAT COMUNICACOES LTDA

ADVOGADO: DANIELA ALVES PEREIRA

INTERESSADO: MUNICIPIO DO SALVADOR

RELATOR(A): DES. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO

14 – REEXAME NECESSÁRIO – 30931-1/2006

COMARCA: SALVADOR

REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR DA 2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA

INTERESSADO: MUNICÍPIO DO SALVADOR

PROCURADOR DO MUNICIPIO: FERNANDA DUARTE ALMEIDA

INTERESSADO: CONCIC ENGENHARIA S/A

ADVOGADO: JOSE CARLOS TABOADA

RELATOR(A): DES. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO

15 – AGRAVO DE INSTRUMENTO – 22949-9/2005

COMARCA: SALVADOR

VARA: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AGRAVANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR

PROCURADOR DO MUNICIPIO: CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO

AGRAVADO: PATRIMONIAL ALFA LTDA

ADVOGADO: EMANOEL ROBSON ALVES DE MATOS

RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA

16 – APELAÇÃO – 41303-8/2006

COMARCA: SALVADOR

ORIGEM: EMBARGOS À EXECUÇÃO

VARA: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR

PROCURADOR DO MUNICIPIO: ANDERSON SOUZA BARROSO

APELADO: CLUBE DOS EXECUTIVOS

ADVOGADO: EDVALDO BRITO FILHO

ADVOGADO: REGINALDA PARANHOS DE BRITO

RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA

17 – AGRAVO DE INSTRUMENTO – 28300-6/2008

COMARCA: SALVADOR

VARA: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA

PROCURADOR DO ESTADO: ANDREA GUSMÃO

AGRAVADO: ANDERSON CARLOS PINTO RIBEIRO

AGRAVADO: LAIS CUNHA PEREIRA

AGRAVADO: VANESSA GRASIELE MATOS DO ESPIRITO SANTO

AGRAVADO: VANESSA DE JESUS SOUZA

AGRAVADO: CHARLES LUIS DA SILVA MEDEIROS

AGRAVADO: LEIDSON DE JESUS ALVES

AGRAVADO: JEFISE SILVA BARRETO

ADVOGADO: MARCELLE MENEZES MARON 

RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA

18 – AGRAVO DE INSTRUMENTO – 24774-2/2008

COMARCA: SANTA MARIA DA VITÓRIA

VARA: CRIME, JÚRI, FAZ. PÚB….ETC

AGRAVANTE: MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE

ADVOGADO: ADEMIR DE OLIVEIRA PASSOS

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO

PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARÍLIA DE CAMPOS SOUZA

PROMOTOR DE JUSTIÇA: PEDRO NOGUEIRA COELHO

RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA

19 – AGRAVO DE INSTRUMENTO – 23147-4/2008

COMARCA: SALVADOR

VARA: 25ª VARA CÍVEL

AGRAVANTE: ESPOLIO DE JOAO DECIO GIL DA ROCHA, REP. POR WANDERLEY GIL DA ROCHA

ADVOGADO: ÉRICA DINIZ GONÇALVES JASMIN

ADVOGADO: JOÃO PINTO RODRIGUES DA COSTA

ADVOGADO: JOAO GABRIEL CRUZ PINTO RODRIGUES DA COSTA

ADVOGADO: GUY DE ALCOVIA REGO AGULHA

ADVOGADO: ANTONIO JORGE MOREIRA GARRIDO JUNIOR

AGRAVADO: JOAQUIM DA SILVA DANTAS

AGRAVADO: VALMIRA ELPIDIO DANTAS

ADVOGADO: ALESSANDRA SALES LOPES FIGUEREDO

AGRAVADO: AXE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

ADVOGADO: ANTÔNIO EDILIPE BAHIANA NERI

ADVOGADO: SILVIA MAGALHÃES SACRAMENTO

ADVOGADO: PEDRO REEGINALDO T GUERRA

ADVOGADO: NERIVALDO MATOS DE ARAUJO

RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA

20 – APELAÇÃO – 27405-5/2005

COMARCA: SALVADOR

ORIGEM: INDENIZATÓRIA (REPARAÇÃO DE DANOS)

VARA: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

APELANTE: ESTADO DA BAHIA

PROCURADOR DO ESTADO: ANDRE MONTEIRO DO REGO

APELADO: JOCELIA CONCEICAO DE OLIVEIRA

ADVOGADO: MILTON ALMEIDA DE CARVALHO

RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA

REVISOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONÇALVES

21 – AGRAVO DE INSTRUMENTO – 26534-1/2005

COMARCA: SALVADOR

VARA: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AGRAVANTE: FLODOARDO CALDAS MEDEIROS DE AZEVEDO

AGRAVANTE: ANTONIO CARLOS BASTOS PITA

AGRAVANTE: LUIZ LIMA QUEIROZ E OUTROS

ADVOGADO: SONIA MARIA DE SOUZA NASCIMENTO

ADVOGADO: RITA DE CASSIA COSTA AZEVEDO

ADVOGADO: ERENALDO DE SOUSA BRITO

AGRAVADO: ESTADO DA BAHIA

PROCURADOR DO ESTADO: MARCIO CESAR BARTILOTTI

PROCURADORA DE JUSTIÇA: NATALINA MARIA SANTANA BAHIA

RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA

22 – APELAÇÃO – 55590-0/2006

COMARCA: SALVADOR

ORIGEM: MANDADO DE SEGURANÇA C/ PEDIDO DE LIMINAR

VARA: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

APELANTE: MARIA SELMA LIMA

APELANTE: MOISES DE JESUS BISPO

ADVOGADO: ELZA MARIA DA SILVA PAVIE

APELADO: ESTADO DA BAHIA

PROCURADOR DO ESTADO: NACHA GUERREIRO SOUZA

PROCURADORA DE JUSTIÇA: RITA MARIA SILVA RODRIGUES

RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA

23 – APELAÇÃO – 34634-3/2006

COMARCA: SALVADOR

VARA: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

APELANTE: CUNHA GUEDES e CIA LTDA

ADVOGADO: TÂNIA MARIA CUNHA GUEDES SOUSA FREIRE

APELADO: MUNICIPIO DO SALVADOR

PROCURADOR DO MUNICIPIO: JOELMA SANTOS

RELATOR(A): DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO

24 – CAUTELAR INOMINADA – 17034-3/2007

COMARCA: SALVADOR

VARA: 15ª VARA CÍVEL

REQUERENTE: J. P. ENGENHARIA LTDA.

ADVOGADO: ANDRE LUIZ DUARTE TEIXEIRA

REQUERIDO: YANSA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO E SERVICOS LTDA

ADVOGADO: EDUARDO LIMA SODRÉ

ADVOGADO: FREDIE DIDIER JR.

ADVOGADO: RAFAEL SANTOS DE OLIVEIRA

ADVOGADO: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

RELATOR(A): DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO

25 – APELAÇÃO – 30939-2/2007

COMARCA: SALVADOR

VARA: 15ª VARA CÍVEL

APELANTE: PRISMA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADO: SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA

ADVOGADO: MARIA CLARICE MACHADO LIMA

ADVOGADO: LARISSA FERREIRA SIMÕES DE OLIVEIRA

APELANTE: J.P. ENGENHARIA LTDA

ADVOGADO: ANDRE LUIZ DUARTE TEIXEIRA

APELADO: YANSA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO E SERVIÇOS LTDA

ADVOGADO: FREDIE DIDIER JR.

ADVOGADO: EDUARDO LIMA SODRÉ

RELATOR(A): DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO

26 – APELAÇÃO – 24723-4/2008

COMARCA: SALVADOR

VARA: 13ª VARA CÍVEL

APELANTE: BANCO FINASA S/A

ADVOGADO: RICARDO BARBOSA DE MIRANDA

ADVOGADO: SINARA STAEL LADEIA LEDO

APELADO: MYRIAM CELESTE PRADO TEIXEIRA DA SILVA

RELATOR(A): DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO

27 – APELAÇÃO – 26611-4/2008

COMARCA: SALVADOR

VARA: 25ª VARA CÍVEL

APELANTE: BANCO ITAUCRED-AUTOBANK

ADVOGADO: ÁGUEDA VÉRAS DE MACEDO

APELADO: LUCIANO SAND DOART

RELATOR(A): DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO

28 – APELAÇÃO – 24690-3/2008

COMARCA: APORÁ

APELANTE: BANCO PANAMERICANO S/A

ADVOGADO: LUCIANA MASCARENHAS NUNES

APELADO: IVO DOS SANTOS

RELATOR(A): DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO

29 – APELAÇÃO – 64149-7/2007

COMARCA: FEIRA DE SANTANA

VARA: 2ª VARA CÍVEL

APELANTE: BANCO FIAT – CONSORCIO

ADVOGADO: ÁGUEDA VÉRAS DE MACEDO

ADVOGADO: MOISES BATISTA DE SOUZA

ADVOGADO: HUGO CESAR FIDELIS TEIXEIRA DE ARAUJO

ADVOGADO: JOSÉ ANTÔNIO VIANNA DOS SANTOS

APELADO: WILSON NASCIMENTO LOPES

RELATOR(A): DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO

30 – APELAÇÃO – 10095-3/2008

COMARCA: SALVADOR

VARA: 13ª VARA CÍVEL

APELANTE: BANCO FINASA S/A

ADVOGADO: JULIANA DANTAS DA GAMA

ESTAGIARIO: JULIANA DA SILVA COIMBRA

APELADO: MARILIA ROSA PORTELA

RELATOR(A): DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO

31 – APELAÇÃO – 32248-3/2008

COMARCA: SALVADOR

VARA: 24ª VARA CÍVEL

APELANTE: BANCO BMG S/A

ADVOGADO: JOAO FLAVIO RIBEIRO

ADVOGADO: ANDRE LUIZ PEDROSO MARQUES

ADVOGADO: ANDREZA ZANUSSI BARRETO

ADVOGADO: ROBERTO GUENDA

APELADO: RICARDO SANTOS SILVA

RELATOR(A): DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO

32 – APELAÇÃO – 41072-5/2008

COMARCA: SALVADOR

VARA: 14ª VARA CÍVEL

APELADO: BANCO DIBENS S/A

APELANTE: ANA ALICE SILVA NUNES

ADVOGADO: EUGENIO ESTRELA CORDEIRO

RELATOR(A): DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO

33 – AGRAVO DE INSTRUMENTO – 12926-4/2008

COMARCA: TEIXEIRA DE FREITAS

VARA: 2ª VARA CÍVEL

AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO: RITA LUISE VELANES PINHEIRO

ADVOGADO: AIDA SILVA ROLLEMBERG

AGRAVADO: MONTANA PREMOLDADOS DE CONCRETO LTDA

ADVOGADO: SANDRO GOMES FERREIRA

RELATOR(A): DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO

34 – APELAÇÃO – 22753-1/2008

COMARCA: SALVADOR

VARA: 24ª VARA CÍVEL

APELANTE: BANCO FINASA S/A

ADVOGADO: DAIANA MONTINO CARNEIRO

APELADO: CLAUDIO BONFIM BORGES

RELATOR(A): DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO

35 – APELAÇÃO – 50793-6/2006

COMARCA: SALVADOR

VARA: 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

APELANTE: LEIRO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

ADVOGADO: ALCIDES DINIZ GONÇALVES NETO

ADVOGADO: WELLINGTON CERQUEIRA

APELADO: MUNICIPIO DO SALVADOR

PROCURADOR DO MUNICIPIO: RAFAEL CARRERA FREITAS

RELATOR(A): DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO

36 – APELAÇÃO CÍVEL – 21702-5/2008

COMARCA: FEIRA DE SANTANA

ORIGEM: REINTEGRAÇÃO DE POSSE

VARA: 5ª VARA CÍVEL

APELANTE: KENKUIALIS CARVALHO LEITE

ADVOGADO: CLEUDSON SANTOS ALMEIDA

APELADO: CAS – CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

ADVOGADO: CARLOS WILSON SALES

RELATOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES

REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EMÍLIO SALOMÃO PINTO RESEDÁ

37 – AGRAVO DE INSTRUMENTO – 52727-1/2008

COMARCA: SALVADOR

ORIGEM: EXECUÇÃO FISCAL

VARA: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AGRAVANTE: ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S/A

ADVOGADO: VALDECI LAURENTINO DA SILVA

AGRAVADO: ESTADO DA BAHIA

PROCURADOR DO ESTADO: JULIANA MENDES SIMOES, ANDRÉA SENTO-SÉ VALVERDE

RELATOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES

38 – APELAÇÃO CÍVEL – 14748-1/2003

COMARCA: SALVADOR

ORIGEM: ORDINÁRIA

VARA: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

APELANTE: ADEMIR VIEIRA NOIA

APELANTE: ADILSON DE ALMEIDA COSTA

APELANTE: ADNILSON SANTOS E OUTROS

ADVOGADO: NILSON JOSE PINTO

APELADO: ESTADO DA BAHIA

PROCURADOR DO ESTADO: ANTONIO SERGIO MIRANDA SALES

RELATOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES

REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EMÍLIO SALOMÃO PINTO RESEDÁ

39 – APELAÇÃO – 55224-2/2008

COMARCA: JUSSARA

ORIGEM: ORDINÁRIA DE COBRANÇA

APELANTE: MUNICIPIO DE JUSSARA

ADVOGADO: EURICO ALVES DE SOUZA

APELADO: MARIA AUREA LIMA DE CARVALHO

RELATOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES

REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EMÍLIO SALOMÃO PINTO RESEDÁ

40 – APELAÇÃO – 48963-2/2008

COMARCA: SENHOR DO BONFIM

ORIGEM: INDENIZAÇÃO

VARA: 1ª VARA CÍVEL

APELADO: MANOEL JOAO MARTINS DE BARROS

ADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ GONÇALVES DA SILVA FILHO

APELANTE: BANCO FINASA S/A

ADVOGADO: HENRIQUE BONFIM CARVALHO

RELATOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES

REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EMÍLIO SALOMÃO PINTO RESEDÁ

41 – APELAÇÃO CÍVEL – 41231-4/2007

COMARCA: SALVADOR

ORIGEM: ORDINÁRIA

VARA: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

APELANTE: ESTADO DA BAHIA

PROCURADOR DO ESTADO: ANDREA GUSMAO SANTOS

APELADO: HELY MAGNAVITA VILLELA FILHO

APELADO: AURELIANO RAIMUNDO DE SOUZA

APELADO: GERALDO LUIZ PIRES VITORIA E OUTROS

ADVOGADO: ROBERTO DE OLIVEIRA ARANHA

RELATOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES

42 – APELAÇÃO CÍVEL – 43436-3/2007

COMARCA: EUNÁPOLIS

ORIGEM: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

VARA: 1ª VARA CÍVEL

APELANTE: BANCO FININVEST S/A

ADVOGADO: LEONARDO BRITO CORREIA PRATES

APELADO: DURVAL JOAQUIM GONÇALVES

ADVOGADO: NEY ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA

RELATOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES

REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EMÍLIO SALOMÃO PINTO RESEDÁ

43 – AGRAVO DE INSTRUMENTO – 49782-9/2008

COMARCA: SALVADOR

ORIGEM: REVISÃO CONTRATUAL

VARA: 1ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO

AGRAVADO: JEFFERSON BRITO DOS SANTOS

ADVOGADO: JOSE JOAQUIM SOUZA FERREIRA 

AGRAVANTE: BANCO FINASA S/A

ADVOGADO: JULIANA DANTAS DA GAMA

RELATOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES

44 – APELAÇÃO – 25811-4/2008

COMARCA: VITÓRIA DA CONQUISTA

ORIGEM: INDENIZAÇÃO

VARA: VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO

APELANTE: BRASTEMP UTILIDADES DOMESTICAS LTDA

ADVOGADO: WILTON DOS SANTOS MELLO JÚNIOR E OUTROS

APELADO: MARLENE RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA

ADVOGADO: WESLEY PIRES DE SOUSA

APELANTE: WHIRLPOOL S/A

ADVOGADO: WILTON DOS SANTOS MELLO JÚNIOR

ADVOGADO: CARLOS EDUARDO VIANNA CARDOSO

ADVOGADO: LUIS RENATO FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO

RELATOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES

REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EMÍLIO SALOMÃO PINTO RESEDÁ

45 – APELAÇÃO – 58580-5/2007

COMARCA: ILHÉUS

VARA: 3ª VARA CÍVEL E COMERCIAL

APELADO: MILTON CERQUEIRA LEVITA

ADVOGADO: KLEBER AROUCA MACIEL

APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS

PROCURADOR FEDERAL: DENZIL HUDSON DE OLIVEIRA

RELATOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES

46 – AGRAVO DE INSTRUMENTO – 50129-9/2008

COMARCA: SALVADOR

ORIGEM: REVISÃO CONTRATUAL

VARA: 1ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO

AGRAVADO: MAURICIO SANTANA SANTOS FILHO

ADVOGADO: FERNANDA NUNES TRINDADE

AGRAVANTE: BANCO FINASA S/A

ADVOGADO: JULIANA DANTAS DA GAMA

ADVOGADO: AUGUSTO SÁVIO DE CERQUEIRA ALBERGARIA BARRETO

ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE TELES DE MELO

ADVOGADO: DAIANA LINS ANDRADE

RELATOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES

47 – AGRAVO DE INSTRUMENTO – 48722-4/2008

COMARCA: SALVADOR

ORIGEM: REVISÃO CONTRATUAL

VARA: 1ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO

AGRAVADO: DENIVALDO LEMOS ALVES

ADVOGADO: MATHEUS DE MACEDO NUN´ALVARES

AGRAVANTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A

ADVOGADO: ANTONIO CARLOS DANTAS GÓES MONTEIRO

RELATOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES

48 – APELAÇÃO CÍVEL – 40464-3/2008

COMARCA: SALVADOR

ORIGEM: ORDINÁRIA

VARA: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

APELANTE: ESTADO DA BAHIA

PROCURADOR DO ESTADO: JOSE HOMERO S. CAMARA FILHO

PROCURADOR JURIDICO: LUIZ SOUZA CUNHA

APELANTE: DERBA – DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA

ADVOGADO: LEONARDO MARTINS BAPTISTA

APELADO: DELY BARBOSA DOS SANTOS E OUTROS

ADVOGADO: ISABEL BATISTA URPIA

APELADO: DJALMA GOMES CARNEIRO 

APELADO: GENIVALDO PEREIRA ROCHA

APELADO: GILDASIO DE SOUZA SANTOS

APELADO: LORETO FRANCISCO GUERRA SANTANA

RELATOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES

REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EMÍLIO SALOMÃO PINTO RESEDÁ

49 – APELAÇÃO CÍVEL – 44172-8/2008

COMARCA: SALVADOR

ORIGEM: CAUTELAR INOMINADA

VARA: 1ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO

APELANTE: MARIA DO CARMO SANTOS

ADVOGADO: FABIANA FUCHS MIRANDA BARRETO

APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A

ADVOGADO: BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA E OUTROS

ESTAGIARIO: MARIA CLARA DE M. G. RIGAUD

RECURSO ADESIVO: TELEMAR NORTE LESTE S/A

RELATOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES

REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EMÍLIO SALOMÃO PINTO RESEDÁ

50 – APELAÇÃO – 45843-4/2008

COMARCA: JUAZEIRO

ORIGEM: REVISÃO DE ALIMENTOS

VARA: 3ª VARA CÍVEL

APELANTE: MARCOS BASTOS AMORIM

ADVOGADO: MÁRCIO JANDIR SILVA SOARES

APELADO: CAMILA SILVA BASTOS AMORIM,REP. POR MARINALVA FRANCISCA DA SILVA

ADVOGADO: ANTONIO EVERTON LIMA PAIVA, LIANA MARTINS LIMA MORAES PAIVA

PROCURADORA DE JUSTIÇA: MIRIA ALENÇA GOIS

RELATOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES

REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EMÍLIO SALOMÃO PINTO RESEDÁ

51 – APELAÇÃO – 46089-5/2008

COMARCA: SALVADOR

ORIGEM: EXECUÇÃO FISCAL

VARA: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR

PROCURADOR DO MUNICIPIO: GUSTAVO ADOLFO HASSELMANN

APELADO: CIA COMERCIAL OVERBECK

ADVOGADO: SANDRA CAROLINA BORGES BATISTA

ADVOGADO: LORENA BORGES BATISTA

RELATOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES

REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EMÍLIO SALOMÃO PINTO RESEDÁ

52 – REEXAME NECESSÁRIO – 22092-8/2001

COMARCA: SALVADOR

ORIGEM: EMBARGOS DE TERCEIROS

VARA: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR DA 9A. VARA DA FAZENDA PUBLICA

INTERESSADO: KIKO PATRIMONIAL LTDA

ADVOGADO: MANFREDO LESSA PINTO

INTERESSADO: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

PROCURADOR DA FAZENDA ESTADUAL: JOSÉ BRITO AGAPITO

RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EMILIO SALOMAO PINTO RESEDA

  Substituindo o(a) DES. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO

53 – REEXAME NECESSÁRIO – 44547-6/2008

COMARCA: ANTAS

ORIGEM: MANDADO DE SEGURANÇA

REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DE ANTAS

INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO RURALISTA DO POVOADO DO SITIO DO CHAGAS

ADVOGADO: CLAYTON ANDRELINO NOGUEIRA JUNIOR

INTERESSADO: AGNALDO FELIX DOS SANTOS,PREFEITO MUNICIPAL DE ANTAS

ADVOGADO: JOSÉ ADELMO MATOS

PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANKLIN OURIVES DIAS DA SILVA

RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EMILIO SALOMAO PINTO RESEDA

  Substituindo o(a) DES. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO

54 – APELAÇÃO – 46054-6/2008

COMARCA: SALVADOR

ORIGEM: PROCEDIMENTO CAUTELAR

VARA: 11ª VARA CÍVEL

APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

ADVOGADO: MARCUS VINICIUS ALCANTARA KALIL

APELADO: MEYER e ARGOLO LTDA

APELADO: HELVIA DE SOUZA MEYER

APELADO: ELIANA MEYER ARGOLO

APELADO: HEBE DE SOUZA MEYER

APELADO: HAECKEL MEYER JUNIOR

ADVOGADO: ANTONIO CARLOS DANTAS GÓES MONTEIRO

RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EMILIO SALOMAO PINTO RESEDA

  Substituindo o(a) DES. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO

REVISOR(A): DES. RUBM DÁRIO PEREGRINO CUNHA

55 – APELAÇÃO – 42636-2/2008

COMARCA: SAPEAÇU

ORIGEM: INTERDIÇÃO

VARA: ÚNICA

APELANTE: JOAQUIM BARBOSA DE JESUS

ADVOGADO: JOEL DE SOUZA NEIVA JUNIOR

APELADO: MARIA REGINA DOMICIANA DE JESUS

PROCURADORA DE JUSTÇA: NÁGILA MARIA SALES BRITO

RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EMILIO SALOMAO PINTO RESEDA

  Substituindo o(a) DES. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO

REVISOR(A): DES. RUBM DÁRIO PEREGRINO CUNHA

56 – APELAÇÃO CÍVELDI – 32583-6/2008

COMARCA: SALVADOR

ORIGEM: DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO

VARA: 1ª VARA DE FAMÍLIA SUCES.ÓRFÃOS INTERD. E AUSENTES

APELANTE: ARMANDO DE CARVALHO CORREA RIBEIRO

ADVOGADO: MARIA VITORIA TOURINHO DANTAS

APELADO: MARGARIDA EMILIA PEDREIRA TORRES

ADVOGADO: LUCILIA DUARTE

ADVOGADO: VALÉRIA TORRES FRAGOMENI

PROCURADORA DE JUSTIÇA: NATALINA MARIA SANTANA BAHIA

RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EMILIO SALOMAO PINTO RESEDA

  Substituindo o(a) DES. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO

REVISOR(A): DES. RUBM DÁRIO PEREGRINO CUNHA

57 – APELAÇÃO – 26229-4/2002

COMARCA: SALVADOR

ORIGEM: SALVADOR

VARA: 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR

PROCURADOR DO MUNICIPIO: DAVID BELLAS CAMARA BITTENCOURT

APELADO: LABORATORIO DIRCEU FERREIRA LTDA

ADVOGADO: ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO E OUTROS

RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO NADJA DE CARVALHO ESTEVES

REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EMÍLIO SALOMÃO PINTO RESEDÁ

58 – APELAÇÃO CÍVEL – 12922-2/2004

COMARCA: SALVADOR

ORIGEM: ORDINÁRIA

VARA: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

APELANTE: ESTADO DA BAHIA

PROCURADOR DO ESTADO: FABIANA ARAUJO

APELADO: ANTONIO ROQUE ALVES DA SILVA

ADVOGADO: ROBERTO DE OLIVEIRA ARANHA

RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO NADJA DE CARVALHO ESTEVES

REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EMÍLIO SALOMÃO PINTO RESEDÁ

59 – APELAÇÃO CÍVEL – 51482-9/2007

COMARCA: SALVADOR

ORIGEM: MANDADO DE SEGURANÇA

VARA: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

APELANTE: ESTADO DA BAHIA

PROCURADOR DO ESTADO: MARCIA SALES VIEIRA

APELADO: CHECON – DISTRIBUIDORA E TRANSPORTADORA LTDA.

ADVOGADO: GERALDO JERÔNIMO BASTOS

PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANKLIN OURIVES DIAS DA SILVA

RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSÉ MARQUES PEDREIRA

  Substituindo o(a) DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA

60 – APELAÇÃO – 44069-5/2007

COMARCA: GANDU

ORIGEM: MANDADO DE SEGURANÇA

VARA: VARA CRIME JÚRI EXEC. PENAIS INFÂNCIA E JUVENTUDE

APELANTE: AUREA GUILHERME DOS SANTOS

APELANTE: TEREZINHA DE JESUS SANTOS

APELANTE: ELENITA MARIA DOS SANTOS E OUTROS

ADVOGADO: KITIAN RIBEIRO

APELADO: ANTONIO SANTANA JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TEOLANDIA

ADVOGADO: MANOEL GUIMARÃES NUNES 

PROCURADORA DE JUSTÇA: ITANHY MACEIÓ BATISTA

PROMOTOR DE JUSTÇA: EVERARDO JOSÉ YUNES PINHEIRO

RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSÉ MARQUES PEDREIRA

  Substituindo o(a) DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA

61 – APELAÇÕES CÍVEIS SIMULTÂNEAS – 42466-7/2008

COMARCA: ILHÉUS

ORIGEM: INDENIZATÓRIA (REPARAÇÃO DE DANOS)

VARA: 1ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO

APELANTE: NEWTON JOSE SOUZA DOS REIS

ADVOGADO: NELSON MALINARDI

APELANTE: BANCO BRADESCO S/A

APELADO: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO: ROBSON BARRETO FEDULO

APELADO: NEWTON JOSE SOUZA DOS REIS

RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EMILIO SALOMAO PINTO RESEDA

  Substituindo o(a) DES. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO

REVISOR(A): DES RUBEM DÁRIO PEREGRINO CUNHA

62 – APELAÇÃO – 47990-1/2008

COMARCA: ITABUNA

ORIGEM: INDENIZAÇÃO

VARA: 1ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO

APELANTE: BMW DO BRASIL LTDA

ADVOGADO: MARCOS AUGUSTO LAROCCA

ADVOGADO: SILVIO JOSÉ NUNES ARMEDE

ADVOGADO: CARLOS GALVÃO CASTRO NETO

ADVOGADO: FLÁVIA CAROLINA SANTOS BARRETO

ADVOGADO: RAFAEL VILLAR GAGLIARDI

APELADO: ADELINO RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR

APELADO: EDUARDO SILVA BRANDAO

ADVOGADO: MANOEL CONCEIÇÃO ALMEIDA SILVA

RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EMILIO SALOMAO PINTO RESEDA

  Substituindo o(a) DES. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO

REVISOR(A): DES RUBEM DÁRIO PEREGRINO CUNHA

SECRETARIA DA QUINTA CÂMARA CÍVEL, 21 DE OUTUBRO DE 2008.

BELA. DENISE MANSUR JOYCE

SECRETARIA