A Corregedoria Geral da Justiça divulgou a escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau para o período de 10 a 28 deste mês. O plantão está instalado no andar térreo do Fórum Criminal, na Rua do Tingui (Nazaré), e funciona, nos dias úteis, das 18 às 8 horas (do dia seguinte) e, nos sábados, domingos e feriados, em horário integral. Também nos dias em que não houver expediente forense.

O plantão tem as seguintes atribuições: decretação de prisão temporária ou preventiva, apreciação dos pedidos de concessão de liberdade provisória com ou sem fiança e habeas-corpus, pedidos de relaxamento de prisão, autorização policial para realização de busca domiciliar e apreensão, apreciação dos pedidos de concessão de medidas cautelares por motivo de grave risco à vida ou à saúde de enfermos, concessão de tutelas não abrangidas a que o juiz plantonista atribua extrema urgência, independentemente da matéria ou da natureza do requerimento.

Veja abaixo a relação dos juízes plantonistas do Primeiro Grau

10/11 e 24/25 – Graça Marina Vieira da Silva
11/12 e 23/24 – João Batista Alcântara Filho
12/13 e 22/23 – Cláudio Augusto Daltro de Freitas
13/14 e 28 e 1/03 – Moacir Reis Fernandes Filho
14/15 e 25/26 – Maria Mercês Mattos Miranda Neves
15/16 e 26/27 – Arnaldo José Lemos de Souza
16/17, 19/20 e 27/28 – Maria Helena Lordelo de S. Ribeiro
17/18 e 18/19 – Osvaldo de Almeida Bonfim
20/21 e 21/22 – Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira

Veja aqui a relação do Plantão do Segundo Grau