RÁDIO TJBA
A presidente Sílvia Zarif publica amanhã portaria autorizando o 2º Juizado Especial Criminal de Itapuã a atuar amanhã, durante o jogo entre Brasil e Chile, no Estádio de Pituaçu, atendendo a uma solicitação da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb).
Segundo o juiz Edson Souza, que será responsável pelo atendimento de possíveis ocorrências, o Jecrim vai funcionar com o objetivo de atender aos crimes de pequeno potencial ofensivo, a exemplo de posse de drogas, arruaças, atos de vandalismo e violência e delitos ocorridos durante o jogo e nas imediações do estádio.
São da competência do Juizado Especial Criminal todas as contravenções penais e os crimes com pena máxima de dois anos, cumulada ou não com multa.
Essa será a primeira vez que o Juizado Especial Criminal atua em estádios de futebol, funcionando de forma experimental e podendo vir a atuar durante os jogos do Campeonato Brasileiro de Futebol. A solicitação do Jecrim atende às normas da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
O posto do Jecrim instalado no Estádio contará com a presença de um juiz, um conciliador, um atendente judiciário e um digitador, além de um promotor e um defensor público. O trabalho do Juizado será realizado em consonância com o disposto na Lei 9099/95.
O jogo entre Brasil e Chile acontece amanhã, às 21:50h, no Estádio de Pituaçu, com capacidade para 32 mil pessoas.
