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Presidente do CNJ abre Mutirão Carcerário

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O presidente do CNJ e do STF, ministro Gilmar Mendes, afirmou, durante a solenidade de abertura do Mutirão Carcerário, agora pela manhã, no auditório do TJ, que os juízes têm papel primordial no enfrentamento dos problemas, já que são os responsáveis últimos pelas prisões, e destacou a importância dos mutirões, coordenados pelo CNJ, que já libertaram mais de três mil detentos nas edições anteriores.

Na esteira deste entendimento, a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Sílvia Zarif,  citou, no seu pronunciamento, os mutirões que já vêm sendo realizados pelo TJ-BA, além de programas que buscam a reinserção do preso na sociedade quando do seu retorno ao convívio em comunidade, como as “Palestras do Bem Viver”, capitaneado pela juíza titular da  Vara de Execuções Penais, Andremara dos Santos, e ações como o cadastramento de todos os detentos dos presídios da capital. O Mutirão Carcerário na Bahia deve durar três meses.

“A Bahia não está alheia ao problema da superpopulação carcerária e vamos nos esforçar para cumprir os objetivos do mutirão, como já vínhamos fazendo por outras iniciativas já implementadas neste Tribunal”, disse a presidente.

A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Telma Britto, lembrou a importância da atuação em conjunto com os outros poderes constituídos, citando as ações da Assembleia Legislativa, que aprovou a nova Lei de Organização Judiciária (LOJ), e do governo do Estado, no aumento do número de vagas e monitoramento das unidades prisionais.
 
Durante o pronunciamento, o governador Jaques Wagner louvou a inciativa do CNJ e acrescentou a contribuição das Centrais de Aplicação de Penas Alternativas instaladas no interior do Estado em parceria com o TJ-BA, para a ressocialização e a diminuição da população carcerária. “Com as centrais, as pessoas que praticaram atos de baixo potencial ofensivo não ficam convivendo com aqueles que cometeram crimes mais graves, numa verdadeira escola do crime”.

Conforme o cronograma, a Bahia é o nono Estado a receber o Mutirão Carcerário. Rio de Janeiro, Maranhão, Piauí, Pará, Amazonas, Alagoas, Espírito Santo e Tocantins já foram ou estão sendo atendidos pelo projeto. O Mutirão também está sendo lançado hoje na Paraíba.

Compuseram a mesa ainda a ministra do Superior Tribunal de Justiça Eliana Calmon, o  presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Marcelo Nilo, a corregedora das Comarcas do Interior, desembargadora Maria José Sales Pereira,o vice-prefeito de Salvador, Edvaldo Brito,  procurador-geral de Justiça, Lidivaldo Britto, a defensora pública-geral, Tereza Cristina, os secretários de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Nelson Pelegrino, e de Segurança Pública, César Nunes, e o presidente da OAB-BA, Saul Quadros.

Após a abertura dos trabalhos do mutirão, o ministro Gilmar Mendes participou, ainda no auditório do TJ, de reunião com magistrados de 1ª e 2ª instância da Justiça Estadual, Justiça Federal e Justiça trabalhista.

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