O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, chega logo mais às 9 horas a Salvador, para a implantação de dois programas e de dois projetos em parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia e para o encerramento de dois outros programas desenvolvidos com os Tribunais de Justiça de todo o País.

Depois da videoconferência, o ministro Gilmar Mendes participa, ainda no auditório, da solenidade oficial de implantação dos programas Integrar nos Polos Estaduais e Casa de Justiça e Cidadania e dos projetos Começar de Novo e Advocacia Voluntária. Também faz o encerramento do Mutirão Carcerário e do Programa Integrar Nacional.

A Casa de Justiça na Bahia será abrigada pelo Núcleo de Atendimento Judiciário (NAJ), do Tribunal de Justiça, no Shopping Baixa dos Sapateiros. Nos moldes do Núcleo, que reúne diversos serviços de prestação jurisdicional para facilitar o acesso à Justiça, o programa do CNJ envolve a participação direta do cidadão, por meio da conciliação.

Instituída pelo CNJ e pelo STF em dezembro de 2008, a Casa de Justiça e Cidadania já foi instalada em Natal (RN), São Luís (MA), Fortaleza (CE), Teresina (PI), Montes Claros (MG), Macapá (AP), Florianópolis (SC), Balneário Camboriú (SC) e Boa Vista (RR).

Integrar

O Programa Integrar, também do CNJ, foi criado para auxiliar o Judiciário dos Estados a adotar boas práticas de gestão que contribuam para a modernização de rotinas e, consequentemente, melhor atendimento ao cidadão. Uma equipe nacional do programa também auxilia os Tribunais de Justiça com a adoção de um modelo de gestão pautado nos princípios da administração pública gerencial.

Na Bahia, as ações do Integrar começaram em janeiro passado, em Salvador, desenvolvidas pela equipe nacional do programa, enquanto era formada uma equipe estadual, à qual caberá levar as atividades ao interior do Estado a 17 polos – cada um reunindo determinado número de comarcas – e prosseguir com os trabalhos na capital.

Veja a programação

9 horas – Chegada do ministro Gilmar Mendes, na Base Aérea de Salvador

9h30 – Entrevista à imprensa, na Presidência do Tribunal de Justiça

10 horas – Início da solenidade, com pronunciamento da presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Telma Britto, assinatura de convênios entre os presidentes do CNJ e TJ-BA e um videoconferência, no auditório do Tribunal de Justiça.

11h30 – Encerramento

13 horas – Deslocamento do ministro Gilmar Mendes do Tribunal de Justiça para a Base Aérea de Salvador.