A presidente Sílvia Zarif formalizou, hoje pela manhã, convênio com a Emab pelo qual o TJ destina 250 bolsas em cursos de pós-gradução aos juízes de Salvador e servidores, quando reafirmou, para cerca de 300 magistrados que participam do Seminário de Atualização sobre as Reformas ao Código de Processo Penal que os magistrados do interior do Estado serão também beneficiados.

Aos participantes do encontro, que ocorre no Auditório do TJ, ela informou que a capacitação dos juízes do interior será feita pelo sistema telepresencial ou de teleconferência, que está sendo discutido com entidades brasileiras especializadas na área. Os cursos, de Direito Civil e Processo Civil, Direito Penal e Processo Penal e Direito do Estado, começam agora em novembro e terminam em dezembro de 2009, totalizando 360 horas/aula.
 
A desembargadora frisou ainda a importância da realização deste seminário sobre as mudanças no CPP, sobretudo por ter sido iniciativa dos próprios magistrados, lembrando que o aprimoramento de juízes e servidores é uma das metas principais da atual Mesa Diretora, que, para este fim, criou a Universidade Corporativa do TJ.

Em relação à promoção dos magistrados, a presidente destacou que já na próxima sessão do Tribunal Pleno serão apreciados os casos de transferência e promoção para as comarcas do interior, além das oito vagas existentes na capital. Ela lembrou que o Tribunal está se adequando para melhorar a avaliação dos magistrados.

O seminário foi aberto pelo desembargador Jerônimo dos Santos, 2º vice-presidente do TJ, seguindo-se uma homenagem ao jurista J. J. Calmon de Passos, feita pelo primeiro palestrante do dia, procurador de Justiça Rômulo Moreira, que falou sobre “A Reforma do CPP – o novo procedimento ordinário e suas implicações”. O professor Calmon de Passos faleceu na última sexta-feira.

Em seguida, os trabalhos continuaram com a palestra do defensor público de Alagoas Nestor Távora, “Reformas da Produção Probatória”. Os dois palestrantes participaram de debates com os participantes.

Neste momento, está falando o juiz Moacyr Pitta Lima Filho, sobre “Modificações introduzidas pela Lei 11.689/08 – judicium acusationis”. Seguindo a programação, a próxima exposição será a do promotor de Justiça Roberto de Almeida Borges Gomes, sobre “Aspectos controvertidos das leis 11.690/08 e 11.719/08.