A abertura aconteceu ontem com os pronunciamentos do presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Sérgio Resende, e do presidente do Colégio Permanente, desembargador Marcos Faver.

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Telma Britto, participa do encontro que vai discutir ainda a agilização da marcha processual e o atual quadro de juízes nas estruturas estaduais.

Ao final do encontro, será divulgada a Carta de Belo Horizonte, com o resultado das discussões ocorridas no evento, que será publicada e entregue a cada um dos presidentes dos Tribunais de Justiça.

O evento se encerra no sábado com uma programação social. No último encontro, realizado em Rio Quente, Estado de Goiás, em 2009, os presidentes reafirmaram a preocupação com a necessidade de melhoras na instrumentalização do Poder Judiciário, e exigiram o respeito à autonomia constitucional dos Estados na organização de sua Justiça, além de enfatizar a importância do magistrado como agente de transformação social, garantidor dos direitos na busca do bem-comum.

As autoridades também reafirmaram o apoio às reformas das leis processuais, com eliminação dos entraves formais e recursais que comprometem o direito à razoável duração do processo.