RÁDIO TJBA
Na próxima quinta-feira (4), às 8 horas, será inaugurado o primeiro Núcleo de Justiça Restaurativa da Bahia, que vai funcionar como extensão do 2º Juizado Especial Criminal, no Largo do Tanque, sob a coordenação da juíza Joanice Maria Guimarães de Jesus (foto).
A juíza explicou que a modalidade é um novo paradigma, principalmente na área penal, e que tem como objetivo estudar os acordos feitos, com base no Direito Penal, para conscientizar o ofensor sobre as conseqüências do delito, bem como a responsabilidade dos atos. “Além disso”, acrescenta, “promove a restauração da vítima com atividades de apoio e inclusão social”.
A Justiça restaurativa aplica-se só nos casos de contravenções penais ou crimes de menor potencial ofensivo, a exemplo de ameaça, lesão corporal leve, delito decorrente de acidente de automóvel, briga entre vizinhos, perturbação da tranquilidade e crimes contra a honra, calúnia, difamação e injúria.
