RÁDIO TJBA
As comarcas de Medeiros Neto, Itanhém e Itamaraju estão atuando, desde a semana passada, com conciliadores nas áreas Cível e de Família. A iniciativa, que é do juiz substituto das três comarcas, José Ricardo Costa e Silva (foto), atende à Resolução 09/2009, aprovada pelo Tribunal Pleno no final de abril, autorizando a instalação dos Juizados Informais de Conciliação.
A Comarca de Medeiros Neto já realizou a primeira audiência de conciliação. De acordo com o magistrado, houve alto índice de acordos nas ações de alimentos. Ele explica que a área de Família é prioritária e que só depois as conciliações serão expandidas para as demais ações cíveis.
Em cada comarca, o juiz José Ricardo Costa e Silva nomeou como conciliador um serventuário da Justiça já graduado em Direito ou que esteja finalizando o curso. A expectativa, a partir de agora, é que o Tribunal, pela prática permanente da conciliação, ofereça a melhor forma de solução de conflitos, estimulando o cumprimento dos acordos de forma espontânea.
Com um histórico significativo no que se refere a conciliação, uma vez que teve atuação marcante no exercício da conciliação nos Juizados Especiais, o magistrado acredita que a iniciativa do Tribunal Pleno multiplica a força de trabalho do juiz e favorece uma prestação jurisdicional mais célere.
