RÁDIO TJBA
O presidente da Comissão de Informática do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador José Olegário Monção Caldas, afirmou, durante a abertura da apresentação do II Seminário do Sistema Eletrônico de Varas de Execuções Penais (VEP), no auditório do TJ , com a presença da corregedora- geral da Justiça, desembargadora Telma Britto, que esse é mais um passo importante na informatização efetiva do Poder Judiciário estadual, já em ritmo avançado com a implantação de programas como o Diário de Justiça Eletrônico e o sistema Themis.
O VEP permite que as decisões e despachos sejam digitalizados e que os processos não tramitem mais em papel entre os órgãos e comarcas.
Durante o seminário, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e direcionado a juízes e servidores das Varas Criminais e de Execuções Penais, serão apresentadas as funcionalidades do sistema e as possibilidades de adaptação para a utilização no TJ-BA.
O VEP já está em fase de teste na Supervisão de Sistemas de Informação (Suinf) do Ipraj.
As questões técnicas do VEP estão a cargo da gestora do Sistema de Processo Eletrônico do Tribunal de Justiça da Paraíba, Emanuele Gouveia Rolim Ferreira, cuja instituição é a responsável pela criação do programa.
O juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Erivaldo Ribeiro dos Santos, que também compôs a mesa de abertura, destacou a importância de os usuários manifestarem suas dúvidas e as demandas particulares de cada setor para que o sistema seja utilizado de maneira otimizada. “O VEP é prioritário para o CNJ para conseguirmos minimizar a carga de trabalho excessiva nas Varas Criminais e de Execuções Penais que, sabemos, é muito grande”.
A partir das 14 horas, o seminário será aberto ao público externo e terá a participação de representantes das secretarias de Estado de Segurança Pública e Justiça e Direitos Humanos, do Ministério Público e da OAB-BA.
Compuseram a mesa de abertura o diretor do Departamento de Informática do CNJ, Declieux Dias Dantas, o juiz substituto da 1ª Vara do Rio Grande do Sul (vinculada ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região), Rafael Wolff, o diretor do Foro da Seção Judiciária do Paraná, Danilo Pereira Júnior, e o diretor do Núcleo de Tecnologia da Informação da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, Luigi Frusciante Filho.
