RÁDIO TJBA

Sala de Imprensa

Notícias




Processos virtuais nas VEPs

Compartilhar:

Dando continuidade à apresentação do Processo Eletrônico das Varas de Execuções Penais, iniciado hoje pela manhã no auditório do TJ, a  gestora do Sistema de Processo Eletrônico do Tribunal de Justiça da Paraíba, Emanuele Gouveia Rolim Ferreira, fez simulações hoje à tarde e tirou as dúvidas da plateia, composta por servidores do TJ, membros da Polícia Civil, Secretaria de Segurança Pública e Ministério Público.

Representantes do MP e da Defensoria Pública, advogados, juízes, diretores de presídio e delegados terão acesso direto ao sistema em diferentes perfis e poderão visualizar o banco de dados e gerar documentos de acordo com a área de atuação.

Os membros do Ministério Público, advogados e defensores públicos poderão peticionar, receber intimações e acompanhar datas de audiências. Especificamente os membros do MP poderão também autuar guias de execução e consultar os processos ativos e que estão aguardando parecer da Vara à qual estão vinculados, além de acessar todos os processos da unidade e todos os dados dos apenados relativos aos controle populacional  e de concessões de benefícios.

Já os advogados poderão consultar processos ativos e arquivados, necessitando para isso apenas requisitar habilitação na Vara competente. Defensores públicos terão o mesmo acesso, acrescido da visualização do controle de concessão de benefícios dos apenados  e da possibilidade de habilitação de um defensor substituto para o processo.

Delegados poderão consultar alvarás e ofícios e comunicar-se com a Vara de Execuções Penais e diretores de presídio farão acompanhamento dos presos provisórios e expedição de comunicações pertinentes à Vara, como fugas, retirada  de progressão e transferências.

A implantação da Vara de Execuções Penais eletrônica está em fase de testes na Supervisão de Sistemas de Informação do Ipraj. O sistema poderá ser parametrizado para atender às necessidades e especificidades do funcionamento da Vara de Execuções Penais no Estado.

Sugestões relativas à implantação podem ser enviadas para o e-mail vep@tjba.jus.br.

 

Compartilhar:
Imprimir