Lançado pela Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, no mês de março, em convênio com o Grupo Tortura Nunca Mais, o programa tem o propósito de garantir que as ações em defesa dos direitos humanos não sejam interrompidas por intimidações ou ameaças.

Pessoas físicas ou jurídicas, grupos, instituições, organizações ou movimentos sociais que protegem os direitos humanos, e que, devido à atuação, se encontram em situação de vulnerabilidade, recebem segurança para que possam continuar a desenvolver as atividades.

A depender de cada caso, avaliado por uma equipe formada de psicólogo, assistente social e advogado, o Programa delibera sobre o meio mais eficaz de proteção às pessoas em situação de risco, o que, segundo o Grupo Tortura Nunca Mais, pode incluir escolta policial permanente.