A pequena Comarca de Angical, localizada no Extremo Oeste baiano e com uma população de aproximadamente 15 mil habitantes, teve sua rotina inalterada durante esta Semana Nacional da Conciliação. Não que não tenha aderido à Campanha, mas uma série de projetos desenvolvidos pelo juiz titular André Gomma de Azevedo, com destaque para a Oficina de Comunicação Conciliatória (OCC), vem possibilitando que a conciliação seja uma prática constante na Comarca e algo além da simples realização de audiências.

Para André Gomma, o Poder Judiciário deve adotar uma postura mais educativa e preventiva, com envolvimento da sociedade, na busca da harmonização social a que se destina. Pensando nisso, criou a OCC, cujo objetivo é oferecer alternativas aos confrontos iniciados pela falta de habilidade interpessoal ou de comunicação. “A idéia é educar a população para que possam resolver seus conflitos por si só, evitando que bate-papos se transformem em bate-bocas apenas porque as partes não sabem conversar direito”, explicou.

Público alvo – Implantada em agosto de 2008, a Oficina já beneficiou cerca de 100 pessoas e tem como público alvo aqueles que já estão envolvidos em conflitos de pequeno porte e cidadãos da comunidade, que multiplicam o conhecimento, prevenindo novas disputas desnecessárias. Os encontros são realizados a cada três meses, tem duração de três a quatro horas e são compostos de exercícios reflexivos que incluem atividades práticas como diálogo e encenação.

Partindo do princípio de que nem sempre o que é dito é o que as partes realmente querem, a Oficina busca examinar o discurso real (ou latente) ao invés do discurso manifesto, independentemente de como ele é comunicado. Assim, as críticas pessoais, rótulos e julgamentos dos outros, seus atos de violência física, verbal ou social, são interpretados como somente expressões de necessidades não atendidas.

Mudanças estruturantes – Segundo o magistrado, além da habilidade de expressão pessoal, a oficina possibilita mudanças estruturais no modo de perceber e organizar as relações humanas, diminuindo a probabilidade de violência ou interações contraproducentes. “Sinto que o trabalho do magistrado não pode se resumir a sentenciar exclusivamente. Temos um papel fundamental na transformação do País em que vivemos e precisamos assumi-lo com criatividade e responsabilidade”, afirmou.

A OCC compõem o Programa de Justiça Colaborativa, criado por André Gomma, junto com outros projetos como Mediação, Oficina de Resolução de Conflitos Familiares, Oficina de Abordagem de Violência Familiar e Oficina de Prevenção de Sexualização e Gravidez Precoce.