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Promotor baiano forma comissão da ONU

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O promotor de Justiça Geder Luiz Rocha Gomes (à esquerda, com o ministro Cezar Peluso) foi indicado, ao lado de outros sete membros, para compor a comissão de redação final de reforma das regras mínimas para o tratamento do preso na América Latina, que vai iniciar os trabalhos no mês de dezembro junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A escolha do promotor baiano ocorreu no início da semana, em Belém (PA), onde ele esteve a convite da ONU, por intermédio do Comitê Permanente da América Latina para reforma das regras mínimas de tratamento dos presos, participando da assembleia geral que discutiu o texto base para apreciação, em abril de 2010, durante o XII congresso da ONU sobre prevenção ao crime e justiça criminal que ocorrerá em Salvador.

O encontro no Pará foi coordenado pelo professor Edmundo de Oliveira, representante brasileiro na Fundação Internacional Penal e Penitenciária, e contou com a presença do ministro Cezar Peluso, vice-presidente do STF, ministra do STJ Eliana Calmon, juristas internacionais Raul Zaffaroni (ministro da Suprema Corte da Argentina), Pierre Bolle (presidente da Fundação Internacional Penal e Penitenciária FIPP-ONU), Kauko Aromaa (diretor do Instituto Europeu par controle do Crime-ONU), Emílio Viano (representante da OEA), Elias Carranza (diretor geral do Instituto Latino Americano para Prevenção do Crime-ONU), Georges Picca (secretário geral da Sociedade Internacional de Criminologia) e Jose Luis de La Cuesta (presidente da Associação Internacional de Direito Penal).

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