Meditei muito sobre a matéria jornalística publicada na quarta feira em A Tarde.

Sei que nos incomodam as duras assertivas lançadas e as conclusões, algumas injustas e outras um tanto precipitadas.

Entretanto, o que mais se evidencia é a distancia, o fosso que se forma entre a realidade do Judiciário da Bahia e a projeção dessa realidade nos órgãos de comunicação e na sociedade.

Permeia, a tudo isso, a evidente ineficiência dos nossos instrumentos de divulgação, do sistema anacrônico que adotamos para o desenvolvimento do processo de relacionamento institucional e social.

Os males são grandes porque são avoengos, remontam a tempos até imemoriais. O que não nos impede de estabelecermos um marco e retornarmos ao século passado, um dia de novembro de 1949, quando a justiça baiana foi entronizada, com todas as pompas e todas as galas, no imponente palácio, recém construído, para o Fórum Ruy Barbosa, para onde também estavam sendo trasladados os restos mortais do grande Ruy.

Elevava-se o poder aos paramos da justiça da modernidade, dos oradores vibrantes, da eloqüência que assomava a tribuna, como Vieira ao Púlpito e a todos encantavam com os mais inflamados discursos.

Infelizmente, a Justiça da Bahia, deslumbrada, aquietou-se, quedando-se em seu curul. Os tribunos perderam a verve e o estro dos primeiros tempos, envelheceram e morreram a mingua de herdeiros que os substituíssem.

Deslumbrou-se como a mais forte instituição do após guerra. Não se deu conta dos movimentos que a humanidade ensaiava e da vertiginosa velocidade empreendida em direção ao século XXI.

Seguramente, olvidou ou sequer se deu conta dos estudos do Padre Teilhard Chardin, pregando a reconciliação entre a ciência e o espírito.

Nada apreendeu das constatações de Marcuse a cerca do desenvolvimento descontrolado da tecnologia, o novo racionalismo da sociedade moderna e o aniquilamento da razão, pregando a força nova que se impunha a que chamou de contra cultura.

Por isso, as dificuldades avultam e se evidenciam hodiernamente, para firmar-se em seu próprio destino de dizer a justiça como verdadeira prestação de serviço, para a entrega do direito, o que não se compadece mais com aqueles momentos de gloria experimentados outrora. Hoje, o nossos destino é de serviço. E serviço, Senhora Presidente, Senhores Desembargadores se presta a uma clientela, no nosso caso, o Povo da Bahia.

Por isso, por mais que façamos aqui, por mais que sintamos nos ombros o peso do ingente trabalho que encetamos diuturnamente. Para a sociedade permanecemos emoldurados, ou estagnados numa redoma dentro do belo edifício neo clássico, concebido pelo grande Mangabeira. E lá, o povo não nos vê. Os jornalistas que abrem as janelas exibindo os fatos cotidianos para o mundo, não nos vêem.

Nada nos preocupa e, ainda por isso, nada praticamos da essencialidade da comunicação. Não abrimos as portas ao pensamento revolucionário de McLuhan e não descobrimos que o meio é a mensagem, que o mundo resume-se na idéia da aldeia global, como metáfora para a sociedade e sua contemporaneidade, apenas teorizamos sobre a mídia e os benefícios da tecnologia da informação.

Senhores Desembargadores, sabemos todos que nos dias que correm temos lutado para vencermos a inercia. E esse esforço mais se evidencia sob a administração da atual Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Bahia por suas ações em direção a celeridade, a remoção do entulho com os mutirões, das ações das corregedorias na capital e no interior, da elaboração de um extenso rol de necessidades, culminando pela fixação em 32 itens de prioridades, confiados a recém criada Comissão de Informática e transformados em 32 projetos que vem sendo tocados com garra, dedicação e eficiência.

Vossa Excelência, Senhora presidente, tem envidado o melhor dos seus esforços em prol do desenvolvimento de uma inteligencia toda nossa, direcionada a tecnologia da informação. Buscamos ajudas de outros tribunais no que eles tinham de mais moderno e eficiente, mas, também, e de outra parte, já estamos disponibilizando e entregando a outros tribunais pátrios recursos desenvolvidos por nossa própria inteligencia de informação, sendo escolhidos pelo CNJ para disseminarmos as inovações do PROJUDI, multiplicando por outros estados as nossas experiencias nos  programas de informatização das varas de execuções penais, com integração, on line, com as atividades da Secretaria da Justiça e Segurança Publica.

E temos mais, desenvolvemos (tecnologia da Bahia Senhores) meios para que as partes e todos cidadãos tenham acesso, via celular, a nossa ouvidoria, obtenham, também no celular, relatórios de andamento dos processo sem precisar deslocamentos físicos as dependências do judiciário.

Podemos dizer mais, inovamos e já contamos números exitosos nas conciliações de precatórios, cicatrizando um mal que o poder executivo impunha a sociedade. E tem ainda o fato de que somos dos primeiros a encaminhar processos digitalizados para julgamentos de recursos nos tribunais superiores.

Não me sintam enfadonho, mais ainda tenho a relacionar o Acórdão Digital Eletrônico, em fase de desenvolvimento, baseado no sistema Themis 2G do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, permitindo que se multiplique por 6 o número de processos julgados por sessão no 2o grau, hoje na Bahia. Ademais, é possível, atualmente, acompanhar, escutando ao vivo, as sessões das camaras e deste Tribunal Pleno, como esta sessão de agora, via internet, conhecendo de pronto os resultados dos julgamentos e isto, Senhores, de qualquer lugar do Planeta.

O sistema Projudi, processo eletrônico dos juizados especiais, presente em 11 unidades da Capital e em fase de implantação em Feira de Santana e Lauro de Freitas, reduz em 70% o tempo de tramitação dos feitos e os custos com suprimento e pessoal, e que pretendemos implantar em todas as 88 unidades de Juizados e SAJ´s da Bahia, nos próximos seis meses.

Também, não se divulga eficazmente, que no início da gestão da atual Mesa, havia 153 comarcas desconectadas da rede do Judiciário estadual, cujo controle de movimentação processual era feito ainda por fichas em papel, não tinham acesso à internet, ao e-mail corporativo e aos numerosos sistemas web já disponibilizados. Dessas 153 comarcas, 105 já foram interligadas à rede desde o ano passado, devidamente capacitadas na utilização do sistema SAIPRO, e nenhuma comarca deste Estado restará isolada do mundo virtual até fevereiro do próximo ano.

A implantação do Diário da Justiça Eletrônico, além de economizar quase 3 milhões de reais por ano em papel, tinta, chapas de impressão etc., deu aos jurisdicionados o efetivo acesso às decisões da Justiça estadual, a custo zero, acesso este limitado, anteriormente, aos advogados que assinavam o extinto Diário do Poder Judiciário.

Além disso, todas as comarcas interligadas à rede agora publicam suas decisões diariamente, quando anteriormente isso se fazia ou através de editais no quadro de avisos dos fóruns, ou mediante publicações semanais, retardando o início dos efeitos de tais decisões.

Não se divulga que agora temos um sistema de Jurisprudência que em nada deve, em termos de facilidade de pesquisa, aos dos mais avançados sistemas desta natureza do país, até mesmo dos tribunais superiores, permitindo a consulta dos julgados de segunda instância através da Internet e no mesmo dia do julgamento.

É preciso comunicar à sociedade que o sistema que acaba de ser implantado na ouvidoria do Tribunal de Justiça da Bahia, nas palavras de integrante do próprio CNJ, é o mais avançado do país, fazendo chegar a solicitação de agilização processual do cidadão, ao magistrado responsável pela tramitação do feito, instantaneamente, através do seu computador, reduzindo o tempo de atendimento às reclamações de 90 para menos de 30 dias, abolindo 100% de uso de papel, 100% dos custos com correios e comunicando via internet ao interessado a resposta às suas reclamações.

Neste ponto, vale salientar a implantação da queixa via celular, através do sistema WAP, do mesmo modo facilitando o acesso do cidadão à justiça.

É necessário comunicar ao nosso cliente, o cidadão baiano, que o combate à corrupção e a melhoria dos serviços prestados pelos cartórios extrajudiciais está sendo aprimorado através do Projeto Extrajudiciais, que dentre outros subprodutos, resultou no DAJ-ON, sistema de acompanhamento eletrônico de arrecadação, o qual, em menos de 3 meses, já propiciou um incremento de quase 30% na nossa arrecadação própria.

Além disso, tal sistema permitirá ao cidadão, de qualquer parte da Bahia, reconhecer firma, extrair certidões de nascimento, casamento, óbito, de registro de imóveis etc., de forma imediata.

Porque, então Senhores, o povo da Bahia, a sociedade da Bahia, a imprensa da Bahia nada sabem, nada falam desses avanços e dessas inovações que facilitam, que incrementam a prestação dos serviços jurisdicionais?

Respondo-lhes sem titubeios: Esquecemos que o meio é a mensagem, não atentamos para a realidade do poder das ações midiáticas e que informação e informatização são palavras de ordem do nosso tempo. E, quem sabe, nos achando senhores da verdade relegamos a necessidade de trocarmos informações, de nos inserirmos na aldeia global, tão bem definida pelo genio canadense e mantemos um débil, ineficiente, apático serviço de comunicação social.

O povo não tem culpa porque quem não sabe é como quem não vê.

A ATARDE não tem culpa por noticiar a verdadeira opinião da sociedade.

O CNJ não tem culpa porque processa as informações que lhes chegam.

Urge, de nós, providencias que nos tornem visíveis que ressaltem nossos empenhos, nossos progressos, nossos avanços em direção ao futuro.

O CNJ precisa bem nos conhecer.

As instituições e a imprensa precisam saber o que somos e o que fazemos, investimentos em tecnologia, desenvolvimento dos recursos humanos, ações concretas e eficientes direcionadas para a efetividade da prestação jurisdicional, nosso serviço essencial.