O 1º Curso de Capacitação de Facilitadores para a Justiça Restaurativa, Mediação Penal, Prevenção da Violência e Direitos Humanos, promovido pelo Tribunal de Justiça da Bahia, entra hoje, a partir das 13 horas, no terceiro dia, com palestras sobre mediação penal e compreensão do sujeito através da sociologia e da psicanálise.
O encontro acontece no Núcleo de Justiça Restaurativa da Extensão do 2º Juizado Especial Criminal, no Largo do Tanque, e prossegue até o próximo dia 26.
Hoje, das 13h30 às 14h40, a juíza Maria Faustina Cajahyba Rocha, da Extensão do 2º Juizado Especial Criminal, apresenta o tema Mediação Penal, que terá como debatedor o advogado Ourisval Joviniano de Sant´ana, representante da Sociedade Protetora dos Desvalidos.
Entre as 15h45 e 16h55, a psicóloga e supervisora clínica dos cursos de Psicologia da Universidade Salvador e da Faculdade Cidade do Salvador, Maria Cristina Viana Goulart, fala sobre o tema Psicanálise e Sociologia, acompanhada no debate pela advogada Olivete de Oliveira Marques, especialista em Direitos Humanos.
O curso é baseado nas técnicas de mediação de conflitos e autocompositivas sistematizadas pelo juiz de Direito André Gomma de Azevedo e direcionado a oficiais e praças da Polícia Militar do Estado integrantes da 14ª CIPM (Lobato), aos delegados de Polícia, a escrivães e aos investigadores da Polícia Civil da 5ª Circunscrição Policial (Periperi).
Amanhã as palestras vão tratar da importância da Polícia Pacificadora e de fundamentos da mediação e, na sexta-feira, o curso aborda os crimes contra o meio ambiente e a mediação penal, finalizando o nível básico. Na próxima semana a capacitação passa para o nível intermediário.