RÁDIO TJBA
A 1ª vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Lealdina Torreão, participou na tarde de hoje de reunião sobre o Programa de Proteção a Defensores dos Direitos Humanos (PPDDH), conduzida pelo coordenador nacional do programa, Fernando Matos, na Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado, e que contou com autoridades e representantes de órgãos relacionados à pasta.
O objetivo do encontro foi apresentar ao Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e Secretaria de Segurança Pública o PPDDH, destacando a ampliação do projeto para os Estados da Bahia, Minas Gerais e Rio de Janeiro, além de falar da necessidade do trabalho transversal e conjunto entre os órgãos para que o projeto obtenha sucesso.
O programa tem como público alvo os defensores de direitos humanos que tenham seus direitos violados ou ameaçados em razão de sua atuação, disse o coordenador, pontuando que o sistema de proteção está fundamentado em três pilares básicos: a prevenção, a investigação e a articulação.
Ele explicou que as medidas preventivas compõem o primeiro pilar, que o segundo está diretamente ligado às funções das policias e que é justamente no terceiro que o PPDDH mais precisará do apoio dos órgãos públicos envolvidos. Além disso, para colaborar na gestão, será formada uma comissão estadual do programa.
