A reunião quinzenal do Programa Pacto pela Vida foi realizada, nesta quinta-feira (22/8), na sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). O presidente do TJBA, desembargador Mario Alberto Hirs, o governador Jaques Wagner, o procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e Silva, a defensora pública geral Vitória Beltrão Bandeira, o secretário de Comunicação Robinson Almeida, o secretário de Segurança Pública Maurício Barbosa e demais autoridades participaram da apresentação dos dados da primeira quinzena de agosto.  

Foram avaliadas as ocorrências de crimes contra a vida, em Salvador e Região Metropolitana, entre os dias 1º e 15 de agosto. Durante esse período, a capital baiana obteve a maior redução do número de mortes em 2013. De um limite de 63, foram registrados 45 crimes contra a vida na primeira quinzena de agosto. 

Para monitoramento do número de ocorrências foram criadas 16 Áreas Integradas de Segurança Pública (AISP) em Salvador e 7 na Região Metropolitana de Salvador (RMS). A divisão territorial facilita a ação de planos integrados das polícias civil e militar, para prevenção e combate à criminalidade e possibilita um monitoramento mais eficaz dos procedimentos.

Nos números acumulados de janeiro a agosto de 2013, o município de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador, aparece com a maior redução de crimes contra a vida em números absolutos. Foram 21 mortes a menos que no mesmo período do ano passado. O maior aumento na RMS ocorreu na área que integra os municípios de Candeias São Sebastião do Passé, São Francisco do Conde e Madre de Deus, com um aumento de 1 crime na primeira quinzena de agosto de 2012 para 5 no mesmo período de 2013.

Em Salvador o maior aumento do número de casos foi na AISP de Periperi, que passou de 151 para 175. Foram 34 mortes a mais. A maior variação absoluta na redução do número de casos foi na AISP de Pau da Lima, com 32 mortes a menos que no mesmo período do ano passado.   

O Programa Pacto pela Vida é uma política pública de segurança de Estado, que atua de forma integrada com as secretarias de Estado, o Poder Judiciário, a Assembleia Legislativa, o Ministério Público e a Defensoria Pública.  

“Vivemos um momento ímpar do diálogo entre os poderes, e esse diálogo interfere nos resultados. Estou profundamente orgulhoso de que entendemos que segurança pública se faz com o olho no futuro, revisitando conceitos e convicções. Temos integração e planejamento de longo prazo”, avaliou o governador Jaques Wagner.

Essa integração tem sido o grande diferencial nesses dois anos do programa. “Desses debates surgem as cobranças e também saem soluções que estão se mostrando eficientes no combate ao crime no estado”, destacou o presidente do TJBA desembargador Mario Alberto Hirs.

Ao final da reunião foi anunciada a criação do Núcleo de Prisão em Flagrante, um antigo projeto do Poder Judiciário para atuar em conjunto com Ministério Público, Defensoria Pública e OAB, dando mais celeridade no julgamento de flagrantes criminais. O núcleo será inaugurado no dia 9 de setembro na Cadeia Pública de Salvador.

Texto: Magali Paterson – Agência TJBA de Notícias / Fotos: Priscila Felipe