O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Eserval Rocha, anunciou durante a participação na reunião do Comitê Executivo do Programa Pacto pela Vida, na manhã desta quinta-feira (5), a oferta de 1.182 vagas no sistema carcerário do Estado.

Os números foram registrados após o fim do Mutirão Carcerário, promovido pelo Tribunal em parceria com o Conselho Nacional de Justiça, de 22 de abril a 30 de maio.

Durante o período, juízes e servidores promoveram um esforço concentrado e conseguiram analisar 9.889 processos, incluindo aqueles que se referiam a presos provisórios e presos condenados, de todas as comarcas do Estado.

Com os benefícios concedidos, abrem-se novas vagas nas unidades prisionais baianas. “Isso representa um enorme ganho para todo o sistema penal”, disse o presidente, ressaltando a participação decisiva de magistrados, servidores, defensores públicos e integrantes do Ministério Público no desenvolvimento das atividades durante o mutirão.

Além do presidente Eserval Rocha, participaram da reunião o governador Jaques Wagner; o procurador geral do Ministério Público, Márcio Fahel; o procurador Graciliano Bonfim, representando o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo; a defensora pública geral da Bahia, Vitória Bandeira, secretários de Estado e representantes das polícias Civil e Militar.

O Pacto pela Vida é um programa do governo do estado que reúne representantes dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo e do Ministério Público, com o objetivo principal de promover a paz social, com ações nas áreas policial e de prevenção, especialmente de tratamento e reinserção social de usuários de substâncias psicoativas.

Texto: Ascom TJBA / Foto: Nei Pinto