A Coordenação de Gestão de Arquivo do Tribunal de Justiça da Bahia, diante de várias consultas relativas à rotina de arquivamento e desarquivamento de processos, reitera que a página “Gestão Documental”, no portal do TJBA na internet, traz informações sobre todos os procedimentos.
“Com o TJBA Virtual, e com as recentes mudanças nas nomenclaturas de várias unidades judiciárias, temos recebido várias consultas com dúvidas que podem ser facilmente sanadas se observadas as orientações na nossa página”, disse o coordenador Marcos Bacellar Souza.
Souza disse, também, que a preocupação com a crescente produção de documentos no âmbito do Judiciário, aliada à necessidade de se alinhar às diretrizes do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname), levou o TJBA a publicar a Resolução nº 2, de 20/2/2013 e do Decreto Judiciário nº 162, de 11/3/2013.
Veja aqui a página “Gestão Documental”