A terceira rodada de audiências do projeto Pai Presente será realizada nos próximos dias 1º e 2 de dezembro, no Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça, no Fórum das Famílias, em Nazaré. 

Até hoje,  terça-feira (22/11), estão agendadas 170 audiências. De acordo com a coordenação do projeto, continuam sendo inscritos processos.

O trabalho, promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça, envolve servidores, magistrados, voluntários e o Ministério Público.

No primeiro dia, estão previstas cerca de 90 audiências de reconhecimento espontâneo de paternidade. Caso não haja o reconhecimento, serão realizados, no local, exames de investigação de vínculo genético, mais conhecidos como exames de DNA. 

O dia seguinte é reservado para a abertura de aproximadamente 80 envelopes com os resultados dos exames de DNA. Os testes foram realizados durante a segunda rodada de audiências, em outubro, pelo laboratório do Centro de Diagnóstico (CDG) do Grupo de Assistência à Criança com Câncer (GACC ),  parceiro do Tribunal de Justiça há três anos.

Caso o resultado seja positivo, o reconhecimento da paternidade é feito imediatamente, com a prolatação de sentença com força de mandado averbatório para o Cartório de Registro Civil. 

Nas duas primeiras rodadas, mais de 200 audiências foram realizadas, entre os dias 29 e 31 de agosto – na primeira etapa – e entre os dias 3 e 4 de outubro, na segunda fase.

Provimento – O projeto Pai Presente, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)  em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, foi instituído pelo Provimento 12 da Corregedoria Nacional de Justiça, que determina medidas a serem adotadas pelos juízes e tribunais brasileiros para reduzir o número de pessoas sem paternidade reconhecida no país.

O objetivo é identificar a paternidade e garantir que os pais assumam suas responsabilidades, contribuindo para o bom desenvolvimento psicológico e social dos filhos. 

Texto: Ascom TJBA