Trinta e duas audiências do Projeto Pai Presente entraram na pauta de quinta-feira (28), no Fórum de Família, em Salvador. A mediação, realizada por equipe do TJBA para o reconhecimento de paternidade, resultou na realização de 20 exames de DNA. Outras três solicitações foram arquivadas e houve nove remarcações.
O Projeto Pai Presente, coordenado pela Assessoria Especial da Presidência para Assuntos Institucionais (AEP II), promove a mediação de conflitos familiares com o suposto pai da criança, que é convidado para o reconhecimento espontâneo da paternidade. Caso ele não reconheça, é feita a coleta para análise de DNA, gratuita, e marcado nova audiência para abertura do exame e uma nova tentativa de reconhecimento.
Durante o mutirão desta quinta, estiveram presentes psicólogas e assistentes sociais da Coordenação do Serviço de Orientação Familiar (SAOF), parceria proposta pela juíza Marielza Brandão, assessora especial da AEP II.
As pessoas interessadas em participar do Projeto Pai Presente devem procurar um dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos Balcão de Justiça e Cidadania ou o Núcleo de Conciliação, preencher formulário com telefone e endereço das partes e anexar comprovantes de endereços, a certidão de nascimento de quem busca a paternidade e o RG.
Também é possível solicitar a participação é por meio do e-mail paipresente@tjba.jus.br ou pelos telefones 0800 284 2252 e (71) 3372-5167.
Texto: Ascom TJBA / Foto: Divulgação