A Comarca de Baixa Grande, situada a 212 quilômetros de Salvador, realizou uma nova edição do Projeto Pai Presente, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

A sessão, realizada com o apoio da comunidade de Baixa Grande, contou com a participação da conciliadora da comarca e com o apoio e a supervisão da juíza Letícia Fernandes.

De 18 audiências realizadas foram realizadas 3 coletas de material, 5 partes não compareceram ou não houve retorno do mandado/carta precatória e em 10 ocorreu o reconhecimento de paternidade.

O material coletado já foi enviado ao laboratório para realização do exame de DNA, e assim que estiverem prontos e encaminhados à comarca de Baixa Grande, a juíza vai intimar as partes para abertura e proclamação do resultado.

A comarca já está triando mais processos desta natureza para realização do Projeto, pois a intenção é sua aplicação rotineiramente a fim de possibilitar o convívio saudável entre pais e filhos.

Com esta iniciativa, a população já está procurando informações no cartório para saber como proceder e aderir ao projeto. Coaraci, Nova Viçosa e outras comarcas do interior também já aderiram ao Programa.

As solicitações  podem ser feitas no cartórios de registro civil, telefones (71) 3372-5167 / 0800-284-2252, pelo e-mail paipresente@tjba.jus.br aos cuidados da servidora Marília Gabriela, da AEP II.

Texto: Ascom TJBA / Foto: Nei Pinto