Coaraci, a 440 quilômetros de Salvador, é a mais nova comarca do interior a programar audiências referentes ao projeto Pai Presente. A juíza Karina Silva de Araújo, titular da comarca, marcou para o dia 12 de maio o mutirão de Direitos Indisponíveis. Na oportunidade serão analisados 105 processos, sendo que 50 deles envolvem o reconhecimento de paternidade.

A ação contará com a participação de servidores, membros do Ministério Público e estagiários. Para a magistrada, “os mutirões se fazem necessários para resolver e sanear processos nas audiências, levando a comunidade um serviço judicial célere e efetivo”.

Nas audiências do projeto Pai Presente, o suposto pai é convidado para o reconhecimento espontâneo da paternidade. Caso não reconheça, será feita a coleta para análise de DNA e, marcado nova audiência para abertura do exame.

A juíza Karina ressaltou que o ideal é que as partes já levem as crianças para a audiência, para que se recolha o material para o exame, se necessário, facilitando e agilizando o trâmite da ação.

Já consolidado em Salvador, o projeto Pai Presente promove a mediação de conflitos familiares com o suposto pai da criança e possibilita a realização de exame de DNA gratuito. A ação tem a coordenação da Assessoria Especial da Presidência para Assuntos Institucionais, que tem incentivado a participação de todas as comarcas do interior do estado.

Texto: Ascom TJBA / Foto: Divulgação