Realizado há dois anos no Fórum das Famílias, no bairro de Nazaré, o Projeto Pai Presente vai se aproximar ainda mais do cidadão. No dia 11 de outubro, pela primeira vez a equipe do projeto vai se deslocar para o Balcão de Justiça e Cidadania do Bonfim, localizado na Avenida Dendezeiros, 187, que será inaugurado no mesmo dia.     

A ideia é descentralizar o serviço oferecido pelo projeto e garantir o reconhecimento de paternidade ao maior número possível de crianças que não possuem o nome do pai na certidão de nascimento.  A localização do mais novo balcão do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) permite o atendimento à população de toda a Península Itapagipana e Subúrbio Ferroviário, que envolve os bairros do Bonfim, São Joaquim, Uruguai, Periperi, Paripe, Novos Alagados, Lobato, Plataforma e Fazenda Coutos.

Os interessados em participar do projeto devem procurar qualquer unidade do Balcão de Justiça ou Casa de Justiça e Cidadania para agendar a audiência no dia 11 de outubro. O atendimento também pode ser feito através do telefone 0800 284 2252. As audiências serão realizadas a partir das 13h, nas cinco salas de conciliação do novo balcão. Na presença de um conciliador, mãe, filho e suposto pai vão poder optar pela declaração espontânea de paternidade ou pela realização do exame de DNA.

Nesta quinta-feira (26/9), foi realizada mais uma etapa do Projeto no Fórum das Famílias. Foram realizadas 38 audiências para abertura de exames de DNA e uma para reconhecimento espontâneo de paternidade. Ricardo Souza, gerente de logística, decidiu assumir a paternidade do filho de seis anos que teve com Célia Santos, auxiliar administrativa. “Já vinha assumindo a paternidade há algum tempo, convivendo com meu filho. Agora vou assumir oficialmente, colocá-lo no meu plano de saúde e dar toda assistência”, afirmou Ricardo. 

A mãe do garoto não escondeu a felicidade. “Agora muda tudo. È horrível para a criança não ter o nome do pai no registro. Depois de seis anos esse é o melhor presente”, disse ela. Eles já saíram do fórum de posse do Termo de Audiência, que tem efeito de Mandado de Averbação. A etapa seguinte inclui o comparecimento do pai ao Cartório em que a criança foi registrada para efetivar o registro da paternidade.

Felicidade também para a manicure Tamires de Jesus. O laudo do DNA foi positivo e confirmou que o paisagista André Gomes de Brito é o pai de seu filho de quatro meses. Eles fizeram na etapa passada do projeto, no dia 15 de agosto. “Agora vou dar o meu sobrenome a ele, mas não só o nome, vou dar também o meu amor, amor de pai”, disse emocionado. “Eu quero que ele cumpra o papel de pai e que esteja sempre presente. É uma sensação de alívio”, completou Tamires. 

Nos casos em que o pai se recusa a assumir a paternidade mesmo com o resultado positivo do DNA, o laudo é encaminhado para a Defensoria Pública do Estado para que seja ajuizada a ação e o juiz declare a paternidade. “O projeto, além de prestar um serviço a população, vem reduzindo muito o volume de ações de investigação de paternidade nas Varas de Família“, pontuou o juiz Alberto Raimundo dos Santos, coordenador do projeto. 

O Judiciário baiano já realizou mais de 1700 audiências de reconhecimento de paternidade em dois anos de existência do Projeto Pai Presente. 

Texto: Magali Paterson – Agência TJBA de Notícias / Fotos: Agência TJBA de Notícias