As próximas audiências do projeto Pai Presente estão marcadas para os dias 1º e 2 de dezembro, durante a Semana Nacional de Conciliação que, na Bahia, acontece entre os dias 21 de novembro e 2 de dezembro.

A iniciativa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, chega à terceira etapa. Mais de 200 audiências já foram realizadas, entre os dias 29 e 31 de agosto – na primeira etapa –  e entre os dias 3 e 4 de outubro, na segunda fase.

Os supostos pais, que participaram das primeiras audiências tiveram na última segunda-feira (10/10) um dia de muita expectativa. No Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no Fórum das Famílias, em Nazaré, foi realizada a abertura de exames de DNA.

Dos 65 laudos emitidos pelo Centro de Diagnóstico (CDG) do Grupo de Assistência à Criança com Câncer (GACC), parceiro do Tribunal de Justiça há três anos, 39 deram resultado positivo e 17, negativos.

Para os que tiveram o exame positivo, foram promovidas audiências de reconhecimento de paternidade no mesmo dia. Onze audiências foram remanejadas para a terceira etapa.

Filhos
O trabalho, promovido pela Corregedoria Geral da Justiça, envolve servidores, magistrados, voluntários e o Ministério Público.

O projeto Pai Presente, coordenado pela juíza-corregedora Maria Helena Lordelo, foi instituído pelo Provimento 12 da Corregedoria Nacional de Justiça, que determina medidas a serem adotadas pelos juízes e tribunais brasileiros para reduzir o número de pessoas sem paternidade reconhecida no país.

O objetivo é identificar a paternidade e garantir que os pais assumam as suas responsabilidades, contribuindo para o bom desenvolvimento psicológico e social dos filhos.

Texto: Ascom TJBA