A campanha Pai Presente, promovida pela Corregedoria-Geral de Justiça, iniciou hoje (1/12) a terceira etapa de audiências para reconhecimentos de paternidade. 

Em quatro salas do Fórum das Famílias, em Nazaré, estão sendo realizadas 99 audiências de reconhecimento espontâneo de paternidade. Quando não há o reconhecimento, são realizados, no local, exames de investigação de vínculo genético, mais conhecidos como exames de DNA.

A juíza-corregedora Maria Helena Lordelo, coordenadora do projeto, comemorou os resultados: “todo exame que dá positivo tem o reconhecimento dos pais, e isso significa 70% dos casos. A cada dia que passa a procura é maior”, afirmou.

A magistrada ainda chamou a atenção para dois fatos: nas duas últimas etapas tem aumentado a procura de mulheres de apenados para realização de audiências. De acordo com a juíza-corregedora, “existiu até mesmo a sugestão do diretor de um presídio para que ocorresse a realização de um mutirão dentro da unidade”.

A coordenadora do projeto também destacou o número de adolescentes e adultos em busca do reconhecimento do pai.

O estudante Leonardo Conceição, 19 anos, é um desses casos. Ele realizou, nessa manhã, o exame de DNA. “Creio que vai dar tudo certo, tenho certeza de que ele é meu pai, só vim mesmo para confirmar isso”, falou otimista pelo resultado positivo. 

A doméstica Rosana Rocha, 29 anos, também não tem o reconhecimento paterno. “Nunca vi meu pai. Se houvesse o reconhecimento seria um momento muito especial na minha vida”, disse esperançosa, mas o pai não compareceu à audiência. 

Rosana é mãe de dois filhos: um de oito anos e outro de um mês, e considera a presença dos pais muito importante na criação deles. 

A campanha segue até amanhã (2/12), com a abertura de 87 envelopes com os resultados dos exames de DNA.  Os testes foram realizados durante a segunda rodada de audiências, em outubro, pelo laboratório do Centro de Diagnóstico (CDG) do Grupo de Assistência à Criança com Câncer (GACC ), parceiro do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, há três anos.

Caso o resultado seja positivo, o reconhecimento da paternidade é feito imediatamente, com a prolatação de sentença com força de mandado averbatório para o Cartório de Registro Civil. 

O juiz Alberto Raimundo Gomes dos Santos, coordenador das Varas de Família do Tribunal de Justiça, destacou a importância do projeto, “a iniciativa é fantástica, porque tem refletido na baixa do acervo das Varas de Família, evitando que os casos cheguem a um processo judicial. O projeto é vitorioso e espero que seja perenizado”, concluiu o magistrado.

Nas duas primeiras rodadas, mais de 200 audiências foram realizadas, entre os dias 29 e 31 de agosto – na primeira etapa – e entre os dias 3 e 4 de outubro, na segunda fase.

Nos dias 14 e 15 de janeiro, o Projeto Pai Presente ainda estará participando do Projeto das Ilhas, que acontecerá na Ilha de Maré, junto com o Balcão de Justiça, o Serviço de Atendimento ao Cidadão e apoio da Marinha do Brasil. Na ocasião, moradores da comunidade poderão participar de audiências relacionadas a divórcio, alimentos, separação, reconhecimento de paternidade, realização de exames de DNA e até mesmo casamentos.

Provimento
O projeto Pai Presente, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, foi instituído pelo Provimento 12 da Corregedoria Nacional de Justiça, que determina medidas a serem adotadas pelos juízes e tribunais brasileiros para reduzir o número de pessoas sem paternidade reconhecida no país.

O objetivo é identificar a paternidade e garantir que os pais assumam suas responsabilidades, contribuindo para o bom desenvolvimento psicológico e social dos filhos.

Texto: Bruna Rocha