Sentados do mesmo lado da mesa de conciliação, Dalton Ferreira dos Santos e Ângela Santos da Igreja, queriam garantir não apenas benefícios assistenciais para a pequena Damily, de apenas três meses, mas também assegurar que a menina tenha a presença de um pai em sua vida. “Vou me dedicar mais a minha filha. Estar presente, acompanhar o crescimento dela, não só ajudar financeiramente, mas também quero que ela tenha com quem contar para o resto da vida”, afirmou o pai. 

O Projeto Pai Presente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), que está em sua 12ª edição, realizou nesta terça-feira (22/4), no Fórum das Famílias, em Nazaré, a abertura de 66 exames de DNA, solicitados nas audiências de conciliação que aconteceram no dia 7 de março deste ano. 

Graças ao maior projeto de reconhecimento de paternidade já realizado no país, a dona de casa, Patrícia Santos, 25, também pode garantir um nome e uma segurança para o futuro do seu filho. “O pai dele está interditado devido a um acidente e a avô queria uma comprovação para manter as despesas. Estou mais tranquila”, afirmou a dona de casa.

Já a ex-moradora de rua, Luzinete de Almeida Santos, de 26 anos, buscou o Projeto para realizar o primeiro registro da filha, Laís Fabiane, já com 12 anos. Após a abertura do exame de DNA, Luzinete comprovou ser a mãe biológica da garota e agora pode realizar os procedimentos para o registro tardio de menor. “Agora eu coloquei os meus pés no chão. Quero que a minha filha tenha um nome e agora posso fazer isso. Estou muito feliz e ela vai ter uma vida nova”, comemorou Luzinete.

Para a próxima edição, marcada para o dia 14 de maio, estão agendadas 200 audiências de conciliação. Com a disponibilização do formulário de cadastro no Projeto Pai Presente nos 21 cartórios de Registro Civil da capital baiana, a mãe pode indicar o suposto pai da criança no ato do registro de nascimento, com imediato pré-agendamento da data de audiência de reconhecimento de paternidade.

Nos processos de reconhecimento espontâneo já são fixados pensão de alimentos e regulamentação de visitas. Nos casos em que os pais deixaram de comparecer à audiência, o Ministério Público inicia um processo de investigação de paternidade. 

O projeto, instituído pelo Provimento 12 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é executado pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) e coordenado pela juíza-corregedora Ana Barbuda.

Em dois anos foram realizados mais de 540 reconhecimentos de paternidade, com o apoio de magistrados, servidores e voluntários e a participação do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado da Bahia. Uma importante parceria para reduzir o número de pessoas sem paternidade reconhecida no país.

Texto e fotos: Agência TJBA de Notícias