A ansiedade pela abertura do envelope com o resultado de DNA que declararia se Denivaldo Queiroz de Jesus, de 53 anos, é mesmo o pai de Camile Rosário da Costa, 27 anos, deu lugar a um largo sorriso de cumplicidade e afeto entre pai e filha. Este foi o desfecho de uma das 85 audiências do Projeto Pai Presente, realizadas nesta quinta-feira, 25 de julho, no Fórum das Famílias, no bairro de Nazaré.

Em fevereiro deste ano, Camile saiu de Valença, interior da Bahia, e percorreu cerca de 250 quilômetros até Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador, à procura do homem que poderia ser seu pai. No encontro, Denivaldo se colocou à disposição de Camile para que fosse comprovada a paternidade, tida desde já como provável por ele mesmo. Após a indicação de Camile junto ao Cartório de Registro Civil, Denivaldo foi intimado e compareceu para realizar o exame de DNA. 

O Projeto Pai Presente foi instituído pelo Provimento n° 12 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2010, com o objetivo primordial de identificar a paternidade de crianças e adultos e garantir que, após a comprovação por meio de material genético, os pais assumam as responsabilidades com os seus filhos, inclusive dando-lhes o sobrenome no Registro Civil. 

O projeto inicialmente foi executado pela Corregedoria-Geral de Justiça do Estado da Bahia (CGJ), atualmente é vinculado à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), por meio da Assessoria Especial para Assuntos Institucionais (AEP II), e é coordenado pelo juiz Alberto Raimundo Souza. O Judiciário baiano já realizou mais de 1.400 audiências de reconhecimento de paternidade em pouco menos de três anos de existência. 

A declaração de paternidade pode ser feita espontaneamente pelo pai ou solicitada por mãe e filho. O processo para reconhecimento de paternidade, começa em um cartório de registro civil ou uma unidade do Ministério Público. 

Ana Cláudia de Barros Nascimento seguiu as regras e procurou a Justiça.   Separada de Sidemário Menezes da Silva no período que compreendeu o início da gestação e o nascimento de Cauane, deu entrada no processo. “Para que não restasse dúvidas de que ele era o pai, preferi que o exame comprovasse a paternidade”, contou Ana Cláudia. Amanhã, dia 26 de julho, Cauane completa 1 ano de vida e ganhou o melhor presente do pai. Em breve Sidemário terá seu nome incluído no Registro Civil da filha e dar-lhe-á seu sobrenome.  

Das 85 audiências de conciliação marcadas para hoje, 25 de julho, 88% das partes compareceram ao Fórum das Famílias. No próximo dia 15 de agosto, novas audiências do Projeto Pai Presente para recolhimento de amostras de DNA serão realizadas.

 Texto: Laís Nascimento – Agência TJBA de Notícias / Fotos: Priscila Felipe