A 13ª campanha do Projeto Pai Presente do Poder Judiciário do Estado da Bahia foi marcada por mais um grande avanço nos esforços para garantir o reconhecimento paterno em todo o estado. Nesta etapa, realizada nesta terça-feira (14/5), no Fórum das Famílias da capital baiana, o programa colheu amostras de DNA e realizou audiências com três detentas do Conjunto Penal Feminino e dois detentos do Presídio de Salvador.

“Essa iniciativa é importantíssima, porque a maior parte dos filhos das internas não tem o nome dos pais no registro de nascimento”, declarou a assistente social Sidneia Oliveira. “O reconhecimento paterno é muito importante para todas as crianças. É um direito que está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente”, enfatizou a assistente social. 

Além desses processos, cerca de 120 ações de reconhecimento foram pautadas para esta etapa do Pai Presente. Cinco conciliadores em cada turno, além dos magistrados, realizaram audiências ao longo do dia. A próxima etapa da iniciativa será em 6 de junho, e a abertura dos resultados dos exames realizados nesta terça-feira será realizada em 7 de julho.

A dona de casa Érica Matos levou a pequena Lara para uma audiência nesta terça. “Quero garantir o que é dela de direito, que é o nome na certidão e o apoio paterno”, revelou Érica.

Lançado em 2011, o Pai Presente tem como objetivo primordial identificar a paternidade e garantir que os pais assumam as responsabilidades com os seus filhos, contribuindo para o bom desenvolvimento psicológico e social das crianças e adolescentes. 

Texto: Agência TJBA de Notícias