Nesta segunda-feira (2/12), foi realizada a última edição de 2013 do Projeto Pai Presente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). A etapa final da iniciativa foi realizada no Fórum das Famílias de Salvador, nos dois turnos, e contou com abertura de exames de DNA e mais de 80 audiências, marcando o fim de um ano de grandes avanços no reconhecimento de paternidade.

Balanço
Lançado em 2011, o Pai Presente tem como objetivo primordial identificar a paternidade e garantir que os pais assumam as responsabilidades com os seus filhos, contribuindo para o bom desenvolvimento psicológico e social das crianças e adolescentes.

Apenas este ano foram oito edições e cerca de 1200 solicitações atendidas, dentre elas exames de DNA, encaminhamento de processos para a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DP-BA) e remarcações de audiência. Desde o seu lançamento, a iniciativa já teve 18 edições e cerca de duas mil audiências realizadas.

Durante as audiências, os supostos pais podem reconhecer a paternidade voluntariamente ou por meio de exame genético. Os testes são realizados pelo laboratório do Centro de Diagnóstico (CDG) do Grupo de Assistência à Criança com Câncer (GACC).

Nos processos de reconhecimento espontâneo já são fixados pensão de alimentos e regulamentação de visitas. Nos casos em que os pais deixaram de comparecer à audiência, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) inicia um processo de investigação de paternidade.

Pai Presente nos Bairros
Este ano, o projeto também contou com uma edição muito especial: o Pai Presente nos Bairros. Pela primeira vez a equipe do projeto se deslocou para uma unidade do Balcão de Justiça e Cidadania, no Bonfim, em Salvador, para a realização de audiências.

Desta forma, esta edição especial permitiu o atendimento à população de toda a Península Itapagipana e Subúrbio Ferroviário, que envolve os bairros do Bonfim, São Joaquim, Uruguai, Periperi, Paripe, Novos Alagados, Lobato, Plataforma e Fazenda Coutos.

De caráter itinerante, o Pai Presente nos Bairros é mais uma ação do TJBA cujo objetivo primordial é a democratização da Justiça, aproximando-a cada vez mais dos cidadãos e descentralizando os serviços judiciários.

O projeto
O Projeto Pai Presente foi instituído pelo Provimento 12 da Corregedoria Nacional de Justiça em 2010, com o intuito de identificar a paternidade de crianças e adultos e garantir que, após a comprovação por meio de material genético, os pais assumam as responsabilidades com os seus filhos, inclusive dando-lhes o sobrenome no Registro Civil.

Inicialmente executado pela Corregedoria-Geral de Justiça do Estado da Bahia (CGJ), o projeto atualmente é vinculado à Assessoria Especial da Presidência do TJBA para assuntos institucionais e envolve servidores, magistrados, voluntários e conta ainda com o apoio do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e da DP-BA.

Texto: Lucas Dantas – Agência TJBA de Notícias