O Tribunal de Justiça promove, entre os dias 29 e 31 de agosto, no Núcleo de Conciliação, no 5º andar do Fórum Ruy Barbosa, as primeiras audiências para reconhecimento de paternidade do Pai Presente, projeto realizado em parceria entre o Conselho Nacional de Justiça e os tribunais de Justiça estaduais.

Presididas por juízes das varas de Família, as audiências acontecem das 14h às 18h, contarão com as presenças de representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, e serão supervisionadas pelo juiz Alberto Raimundo Gomes dos Santos, coordenador das Varas de Família, Sucessões, órfãos, Interditos e Ausentes da Comarca de Salvador.

No local, os supostos pais, notificados pela Justiça, farão exames de DNA no laboratório instalado pelo Centro de Diagnóstico do Grupo de Apoio a Criança com Câncer (GACC), que possui convênio com o Tribunal de Justiça.

Além dos homens que serão submetidos a exames, mães e filhos devem comparecer às audiências. Todos devem levar documentos de identidade. 

Na manhã desta terça-feira (16/8), a juíza-corregedora Maria Helena Lordelo de Salles Ribeiro, à frente do projeto, esteve reunida com a juíza Maria de Lourdes Medauar, titular da 7ª Vara de Família e com representantes do Centro de Diagnóstico e das Voluntárias Sociais, que também participam do Pai Presente.

O projeto Pai Presente foi instituído pelo Provimento 12 da Corregedoria Nacional de Justiça, que determina medidas a serem adotadas pelos juízes e tribunais brasileiros para reduzir o número de pessoas sem paternidade reconhecida no país.

O objetivo é identificar a paternidade e garantir que os pais assumam as suas responsabilidades, contribuindo para o bom desenvolvimento psicológico e social dos filhos. 

Texto e foto: Ascom TJBA