A palestra do ministro Luiz Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, encerrou, no final da tarde desta sexta-feira (21/10), o seminário Direito Material e Processual em Perspectiva Jurisprudencial, realizado no Hotel Pestana, em Salvador.

Voltado para juízes das Varas dos feitos relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, de Registros Públicos, Acidentes de Trabalho, Fazenda Pública e Família, dos Juizados Especiais Cíveis, de Defesa do Consumidor e Trânsito da Capital e do Interior, o evento promovido pela Universidade Corporativa (Unicorp) do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas – FGV Direito Rio, teve como objetivo atualizar os magistrados sobre as constantes mudanças na área, a partir das decisões do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça.

“Eventos como esse são muito importantes porque juízes bem preparados significa que a jurisdição será melhor prestada”, avaliou o ministro.

“O juiz precisa vivenciar o tempo dele. Há uma sobrecarga de trabalho muito grande e muitas vezes não é possível refletir sobre o que está acontecendo”, afirmou. “Por isso, a iniciativa do Tribunal de Justiça tem que ser aplaudida porque vai refletir em uma melhor prestação jurisdicional, sem dúvida”.

A programação começou pela manhã, com a palestra do promotor de Justiça do Rio de Janeiro, Humberto Dalla, que tratou do tema a “Jurisdição Pacificadora. O Novo CPC, os meios de composição do litígio e a força da Jurisprudência”.

“A ideia é que os tribunais superiores estabeleçam as diretrizes básicas que serão seguidas pelos juízes”, disse o promotor fluminense. “A tendência hoje é a jurisprudência”, completou.

Em seguida, foi a vez do juiz Pablo Stolze, titular da Comarca de Amélia Rodrigues, a 70 quilômetros de Salvador, abordar “A Reconstrução Jurisprudencial do Direito de Família”.

“Nunca na História, o Direito Brasileiro mudou tão rápido em tão pouco tempo”, analisou o magistrado, se referindo, como marco das alterações, à Constituição Federal de 1988.

Ele ressaltou que a iniciativa do Tribunal de Justiça é importante por contemplar aspectos críticos que hoje são enfrentados pelos tribunais superiores. 

“Hoje acompanhar a evolução jurisprudencial é tão importante quanto acompanhar a evolução legislativa. Com encontros como esse, há o aperfeiçoamento não só da carreira do juiz, mas da prestação jurisdicional”, completou.

Debates
Ainda pela manhã, o desembargador Marco Aurélio Bezerra de Mello, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, falou sobre “A Proteção dos Direitos da Personalidade”.

Também do Rio de Janeiro, o desembargador Alexandre Câmara ministrou a palestra “Os poderes do Juiz na Condução do Processo Civil”, abrindo os trabalhos da tarde.

E, após a palestra do ministro Luiz Felipe Salomão, foram abertos os debates sobre os temas abordados durante todo o dia.

“O evento foi muito interessante. Tratou da nossa capacitação com temas que utilizamos no nosso dia a dia”, afirmou o juiz Alberto Raimundo Gomes dos Santos, titular da 6ª Vara e coordenador do Núcleo das Varas de Família do Tribunal de Justiça.

Além da presidente Telma Britto, estiveram presentes a desembargadora Maria José Sales Pereira, 1ª vice-presidente do Tribunal de Justiça; as desembargadoras Daisy Lago, Cynthia Resende e Nágila Maria Sales Brito; e o desembargador Jefferson Alves de Assis. Aproximadamente 200 magistrados participaram do seminário

Unicorp
Em breve, um vídeo com as palestras estará disponível no site da Unicorp.

O seminário integra a série de encontros que buscam atualizar os magistrados baianos.

Há três meses, o Tribunal de Justiça promoveu o seminário “Alterações da Sistemática das Prisões – Lei 12.043/2011”, para juízes da área criminal.

Clique aqui e assista a íntegra do seminário.

Texto: Flávio Novaes / Fotos: Nei Pinto