Uma palestra sobre o tema “O Direito das Famílias e a nossa Jurisprudência”, proferida pelo juiz Pablo Stolze (foto), marca o encerramento da I Jornada de Direito de Família, promovida pela Corregedoria-Geral da Justiça, na próxima quarta-feira (9/11), no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, às 16h.

Voltada para o aperfeiçoamento técnico-jurídico de juízes, promotores de Justiça e defensores públicos que atuam nas Varas de Família, a jornada busca uniformizar o entendimento dos magistrados, por meio de Enunciados, sobre assuntos de alta complexidade e acentuadamente polêmicos.

Dos quatro encontros realizados em 2011, foram aprovados 30 Enunciados – acordos entre os magistrados, com o objetivo de uniformizar entendimentos dos juízes das Varas de Família, diante de questões polêmicas.

“É um marco em nossa Justiça, pois foi o primeiro evento dessa natureza, promovido pelo nosso Tribunal.”, comemorou o juiz Pablo Stolze durante a realização do quarto encontro, no mês passado.

Além de magistrados, participaram da I Jornada promotores, defensores públicos e assessores de juízes.

Texto: Ascom TJBA / Foto: Nei Pinto