A ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, elogiou a iniciativa dos novos magistrados baianos, ao realizar nesta quarta-feira (13) palestras simultâneas em 45 comarcas do interior a fim de divulgar a importância da paz no ambiente familiar.

Ao reunir-se com os responsáveis pelas coordenadorias da mulher dos tribunais estaduais, como forma de fortalecer as redes de proteção contra os agressores, a ministra destacou o exemplo da Justiça baiana, dentro do programa Paz em Casa.

Para a ministra, “além dos julgamentos céleres para que se dê visibilidade à luta contra a impunidade”, é preciso “sair dos gabinetes para realizar a prevenção”, como fazem nesta quarta-feira (13) os 45 juízes integrantes do projeto Palestra em Rede.

Ao tomar conhecimento do projeto desenvolvido pelos juízes da Bahia, a ministra chegou a propor a mudança do nome das varas especializadas. “Em vez de Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, poderia ser Vara da Paz”, sugeriu.

A desembargadora Nágila Maria Sales Brito, responsável pela Coordenadoria da Mulher no tribunal da Bahia, esteve em Brasília, no encontro com a ministra (foto) e ressaltou sua recomendação, para a “nova magistratura ficar perto do povo”.

Os juízes baianos reuniram as comunidades de 45 comarcas para as palestras simultâneas. Integrado por dispositivos de internet, o grupo aplica o conceito de ‘sociedade em rede’ e planeja novas ações coletivas visando prevenir infrações.

Na atual gestão, o Tribunal vem reduzindo despesas desnecessárias como forma de investir em prioridades, como as duas varas especializadas de combate a violência inauguradas em Vitória da Conquista, no Sudoeste, e Salvador.

Agora, são quatro varas especializadas em todo o Estado, resultando num aumento de 100% na estrutura oferecida para a promoção da paz. Já funcionava uma em Salvador e outra em Feira de Santana.

Ainda assim, a estrutura de proteção à mulher precisa ser fortalecida continuamente, pois a Bahia ocupa o segundo lugar no país nos casos de violência, apesar do crescimento da aplicação da Lei Maria da Penha para punir os agressores.

Texto: Ascom / Foto: Divulgação