Começou nesta sexta-feira (29/6) o Ciclo de Conferências da Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (Unicorp). O ciclo, uma das iniciativas do Programa de Formação e Aperfeiçoamento do TJBA, em parceria com o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), foi inaugurado com a Conferência de Direito Constitucional, realizada no Hotel Pestana, no bairro do Rio Vermelho, em Salvador.

A mesa de honra foi composta pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes; pelo presidente do TJBA, desembargador Mario Alberto Hirs; pela diretora da Escola de Magistrados da Bahia (EMAB) desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago; pelo assessor da presidência do TJBA para assuntos institucionais, juiz Ricardo Schmitt; a presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), juíza Nartir Dantas Weber; o coordenador-geral acadêmico do programa e juiz do Tribunal de Justiça do Rio Janeiro (TJRJ), Luiz de Mello Serra, e pelo professor Lênio Streck.

Na primeira parte da conferência, cujo público alvo foram os juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, o presidente do TJBA, o juiz assessor e o coordenador-geral acadêmico apresentaram o programa e falaram das iniciativas do Tribunal para capacitar seus magistrados e servidores.  

“Hoje é um dia de muita alegria, por que iniciamos os trabalhos da Universidade Corporativa nesta gestão 2012/2014. Alegria também por que podemos nos ver, conversar e alinhar o nosso pensamento enquanto magistrados, pensando no Tribunal de Justiça”, declarou Ricardo Schmitt.

Após a apresentação, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), palestrou sobre o controle da constitucionalidade, discorrendo sobre casos vivenciados em seus períodos de magistratura no STF e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos quais foi presidente. 

Sobre o programa de capacitação do TJBA, o ministro foi enfático: “Nós temos magistrados bem selecionados, já que os concursos são, em geral, muito bem elaborados e conseguem selecionar pessoas qualificadas. Mas nós estamos vivendo num mundo em plena mudança, daí a necessidade de estudos continuados e a importância desse programa de formação e atualização”.

Em seguida, o professor Lênio Streck apresentou palestra intitulada “A Hermenêutica, a Autonomia do Direito e a Jurisdição Constitucional”, encerrando a primeira parte da Conferência de Direito Constitucional da Unicorp. 

Durante a tarde, o professor Paulo Gustavo Gonet Branco falou sobre juízo de ponderação e congratulou os magistrados sobre o interesse em buscar ampliar o conhecimento jurídico.

O Procurador-Geral de Justiça da Bahia, Wellington César Lima e Silva e os ministros Raul Araújo Filho, Mauro Luís Campbell Marques e César Asfor Rocha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fizeram parte da mesa.

No encerramento, o ministro César Asfor Rocha que é diretor geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), falou do papel social da prestação jurisdicional e do nível de transparência do Poder Judiciário no Brasil.

“Poucos países possuem suas sessões plenárias abertas ao público e o STF é a única Corte do mundo aberta para o público em transmissão direta de televisão, ao vivo, sem edição”, destacou o ministro, finalizando assim a primeira da série de oito conferências do Programa de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.  

O presidente do TJBA, desembargador Mario Alberto Hirs, ressaltou a necessidade da constante atualização para os magistrados. “Não temos hoje em dia nada que não seja reciclável. E é justamente isso que queremos fazer com a classe: promover discussões de assuntos, textos e ideias importantes. Os palestrantes que vieram aqui são formadores de opinião, pessoas que formulam proposições na área jurídica. E manter a classe atualizada é importante, sobretudo, para o cidadão”, concluiu o magistrado.

Texto: Ascom / Fotos: IDP