O Tribunal de Justiça firma amanhã, quinta-feira (7/7), convênio com as instituições parceiras que irão atuar, ao lado da Fundação Lar Harmonia, na nova Casa de Justiça e Cidadania em Salvador.
O termo será assinado durante a abertura do I Congresso Nacional de Direito e Espiritismo, que acontece na sede da fundação, em Piatã.
Irão se aliar ao projeto o Ministério Público, o Tribunal Regional do Trabalho – 5ª Região, a Secretaria da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia (Setre) e Voluntárias Sociais da Bahia.
O Conselho Nacional de Justiça também é signatário do termo.
A nova Casa vai atender à população em um espaço dentro do Lar Harmonia. O Tribunal de Justiça será responsável pela estruturação física do local.
A unidade do Balcão de Justiça e Cidadania, instalada em Piatã, já em parceria com o Lar, será transferida para a Casa de Justiça e Cidadania.
De acordo com o convênio, equipes de assistentes sociais e de psicólogos que trabalham nos núcleos de Promoção Social e Psicologia mantidos pela Fundação Lar Harmonia, serão colocadas à disposição para atuarem no Serviço de Apoio e Orientação Familiar (SAOF) do Tribunal de Justiça.
O SAOF reúne atividades de apoio técnico especializado, nas áreas de psicologia e serviço social, às Varas de Família, ao Núcleo de Conciliação de Primeiro Grau e às Varas da Infância e da Juventude, dos feitos Relativos aos Crimes contra a Criança e Adolescente e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
Espiritualidade
O I Congresso Nacional de Direito e Espiritismo terá como tema Direito e espiritualidade. Uma mudança de paradigma.
O evento vai até o dia 10 de julho, com palestras e painéis no Auditório Francisco Cândido Xavier, da Fundação Lar Harmonia, na Rua deputado Paulo Jackson, número 560, em Piatã.
As inscrições podem ser feitas pelo site www.larharmonia.org.br/congresso.
Os servidores do Tribunal de Justiça terão 20% de desconto no valor da inscrição.
Entre os palestrantes estão três representantes do Tribunal de Justiça: a desembargadora Cynthia Maria Pina Resendo e os juízes Pablo Stolze e Salomão Resedá.
Confira aqui a programação do evento.