Encaminhar a pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) e definir as políticas públicas a cargo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a partir da realidade e das necessidades dos estados. Esse foi o objetivo da reunião promovida pela ministra Carmen Lúcia com os presidentes dos tribunais de Justiça, no final da tarde desta terça-feira (14).

A presidente Maria do Socorro Barreto Santiago participou do encontro que tratou, dentre outros temas, de processos de execução fiscal, segurança pública, sistema penitenciário e direito das detentas grávidas.

A ministra explicou aos desembargadores que a discussão de problemas comuns e a tomada de decisões conjuntas fortalecerá os tribunais, unificando com isso o Poder Judiciário.

O objetivo da nova presidente do STF é realizar reuniões mensais com os presidentes dos tribunais, repetindo o modelo que adotou quando presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Texto: Ascom TJBA