O Comitê Gestor do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) promoveu, na manhã de hoje (2), a primeira reunião de trabalho. Na oportunidade, estiveram presentes todos os integrantes do grupo, instituído pelo Decreto Judiciário 197, publicado na última sexta-feira.

De acordo com o juiz Gilberto Bahia, assessor especial da Presidência e presidente do comitê, o objetivo é compartilhar as informações com as instituições parceiras do Tribunal de Justiça, a exemplo do Ministério Público e da Ordem de Advogados do Brasil Seção Bahia, ambos com representantes designados no decreto.

“Precisaremos da ajuda de todos; o tempo para pleno funcionamento dependerá da participação de juízes e servidores, não será uma ação impositiva”, disse o magistrado.

O uso do PJe pelo Tribunal de Justiça começa no próximo dia 8 de abril, em Salvador, pela 13ª Vara de Fazenda Pública, que será instalada no Fórum Ruy Barbosa. 

Segundo orientação do Conselho Nacional da Justiça, a utilização do sistema exige a certificação digital de advogados, magistrados, servidores ou partes que precisarem atuar nos novos processos. Desde o dia 3 de março, o Conselho está utilizando exclusivamente o PJe para o trâmite de novos feitos.

O Processo Judicial Eletrônico permitirá o funcionamento ininterrupto do Judiciário, dando aos advogados a possibilidade de peticionar durante 24 horas, além de um melhor acompanhamento na movimentação processual.

Implantação
Os trabalhos para a implantação foram iniciados há aproximadamente 40 dias. Com uma videoconferência, acompanhada por magistrados e servidores, o Tribunal iniciou, em 26 de fevereiro, o treinamento para a utilização do sistema informatizado. Foram quatro horas de capacitação, com a participação de palestrantes remotos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que já utiliza o sistema.

Texto: Ascom TJBA / Foto: Nei Pinto