Na manhã desta terça-feira (3), o juiz Cláudio Daltro, integrante do Grupo de Monitoramento, Acompanhamento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça (GMF Bahia), apresentou a planta do Núcleo de Prisão em Flagrante, que será construído na Cadeia Pública de Salvador, no bairro de Mata Escura. 

Representantes da Defensoria Pública, da Promotoria, do Ministério Público Estadual, das Secretarias de Segurança Pública e da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) participaram do encontro, realizado na Sala de Sessões 2 do Tribunal.

Outros assuntos relacionados à implantação do Núcleo também foram discutidos, a exemplo da designação de juízes, a estrutura do local e todo o funcionamento do projeto.

O coordenador do Programa Começar de Novo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, do Tribunal de Justiça do Maranhão, também participou da reunião. Ele se interessou muito pela iniciativa, a qual intitulou como uma “boa prática”.

Uma minuta de resolução foi elaborada a partir do termo de cooperação técnica firmado no dia 8 de abril, pelo Tribunal de Justiça da Bahia, Governo do Estado e outros órgãos envolvidos no projeto. 

A minuta será submetida à apreciação do Tribunal Pleno, que disciplinará as regras de funcionamento do Núcleo de Prisão em Flagrante.

Texto e fotos: Ascom TJBA