PORTARIA Nº CGJ – /2017-GSEC

O DESEMBARGADOR OSVALDO DE ALMEIDA BOMFIM, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

Considerando as disposições das Resoluções CNJ 71/2009 e 152/2012, Resolução TJBA nº 06/2011 e os Provimentos CGJ 09/2012 e CGJ 01/2016;

Considerando a sequência da Lista de Antiguidade dos Magistrados do primeiro grau, entrância final, disponibilizada no DJE do dia 12.01.2017, e conforme o último Plantão Judiciário do mês de maio do ano corrente;

Considerando os Magistrados que estarão com férias, licenças e outros afastamentos autorizados em junho/2017 ou estiveram nos meses anteriores;

RESOLVE

Estabelecer, para conhecimento público, especialmente dos senhores Advogados, Defensores Públicos e Representantes do Ministério Público, a ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DO PRIMEIRO GRAU para o período compreendido entre 23 a 30 de junho do ano de 2017, em funcionamento no Avenida Tancredo Neves, nº 4197, Parque Bela Vista, nesta Capital, telefones nº 3241-4043 e 3406-1646, nos dias úteis, das dezoito às oito horas do dia seguinte, e, em horário integral, nos sábados, domingos e feriados, designando os seguintes Magistrados:

PLANTÃO DE JUNHO

Dia 23, Sexta-feira, 09:00 as 17:00
MARIA AUXILIADORA SOBRAL LEITE  – 39ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS
EDUARDO AUGUSTO VIANA BARRETO – 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO

Dia 23, Sexta-feira, 20:00 as 06:00
EDUARDO AUGUSTO VIANA BARRETO – 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO
ANTONIO SILVA PEREIRA – 15ª VARA CRIMINAL

Dia 24, Sábado, 09:00 as 17:00
ANTONIO SILVA PEREIRA – 15ª VARA CRIMINAL
ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS – 5ª VARA DE SUBSTITUIÇÕES

Dia 24, Sábado, 20:00 as 06:00
ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS – 5ª VARA DE SUBSTITUIÇÕES
ISABELLA SANTOS LAGO MIRANDA DE ALMEIDA – 36ª VARA DE SUBSTITUIÇÕES

Dia 25, Domingo, 09:00 as 17:00
ISABELLA SANTOS LAGO MIRANDA DE ALMEIDA – 36ª VARA DE SUBSTITUIÇÕES
ADIDA ALVES DOS SANTOS – 2ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

Dia 25, Domingo, 20:00 as 06:00
ADIDA ALVES DOS SANTOS – 2ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
CASSIO JOSÉ BARBOSA MIRANDA – 39ª VARA DE SUBSTITUIÇÕES

Dia 26, Segunda-feira, 20:00 as 06:00
CASSIO JOSÉ BARBOSA MIRANDA – 39ª VARA DE SUBSTITUIÇÕES
JOSELITO RODRIGUES DE MIRANDA JUNIOR – 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO

Dia 27, Terça-feira, 20:00 as 06:00
JOSELITO RODRIGUES DE MIRANDA JUNIOR – 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO
ANTONIO CUNHA CAVALCANTI  – VARA DE EXECUÇÕES DE PENAS E MED. ALTERNATIVAS

Dia 28, Quarta-feira, 20:00 as 06:00
ANTONIO CUNHA CAVALCANTI  – VARA DE EXECUÇÕES DE PENAS E MED. ALTERNATIVAS
ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTA – 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

Dia 29, Quinta-feira, 20:00 as 06:00
ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTA – 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
ARLINDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR – 28ª VARA DE SUBSTITUIÇÕES

Dia 30, Sexta-feira, 20:00 as 06:00
ARLINDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR – 28ª VARA DE SUBSTITUIÇÕES
MARIA DAS GRAÇAS GUERRA DE SANTANA HAMILTON – 14ªVARA DE FAMÍLIA SUCES. ÓRFÃOS INTERD. E AUSENTES

Secretaria da Corregedoria Geral da Justiça, 21 de junho de 2017.

OSVALDO DE ALMEIDA BOMFIM
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA