PORTARIA Nº 18 – VP1/2017-PJ, DE 12 DE ABRIL DE 2017. 

A DESEMBARGADORA MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA, 1ª VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Resolução nº 19/2017, que disciplina o Plantão Judiciário no âmbito da Justiça de 2º Grau e, nos termos da Resolução nº 71/2009, com as modificações instituídas pela Resolução nº 152/2012, do Conselho Nacional de Justiça;

CONSIDERANDO a programação de férias, licenças e outros afastamentos dos Juízes Substitutos de Segundo Grau, já autorizados para o mês de ABRIL;

R E S O L V E:

Art. 1º – Dar conhecimento aos Advogados, Representantes do Ministério Público, Defensores Públicos e ao público em geral, da Escala dos Juízes Substitutos de Segundo Grau Plantonistas relativa ao período de 21 de abril de 2017 a 28 de abril de 2017,com a finalidade exclusiva de atender às demandas revestidas de caráter de urgência, fora do expediente forense normal, nos dias de sábado, domingo, feriado, inclusive ponto facultativo, assim como nos dias úteis, no período compreendido entre 18:00 horas às 08:00 horas do dia seguinte, nos âmbitos cível e criminal, em conformidade com a Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, com as modificações instituídas pela Resolução nº 152/2012, ambas do Conselho Nacional de Justiça.

Art. 2º – O Plantão Judiciário de 2º grau funciona na sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, situado na 5ª Avenida do CAB, nº 560, Térreo, Centro Administrativo da Bahia, nesta Capital, com telefone nº (71) 3372-5610, fax nº (71) 3371-6355 e e-mail plantao2grau@tjba.jus.br.

Art. 3º – Os pedidos, requerimentos e documentos serão apresentados em 02 (duas) vias completas, ou com cópias para o devido processamento e recebidos pelo servidor plantonista designado, para a formalização e conclusão ao Plantonista, nos termos do caput do art. 10 da Resolução nº 19/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e do art. 7º, §1º da Resolução nº 71/2009, com as alterações introduzidas pela Resolução nº 152/2012 do Conselho Nacional de Justiça.

Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 12 de abril de 2017.

Desembargadora MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
1ª Vice–Presidente

ESCALA DE PLANTÃO DO MÊS DE ABRIL/2017: (1ª, 2ª, 3ª e 4ª semanas)

1ª SEMANA: 31.03.2017a 07.04.2017
Juiz (a) Substituto de 2º Grau Plantonista (Cível): Adriano Augusto Gomes Borges
Juiz (a) Substituto de 2º Grau Plantonista (Criminal): Nartir Dantas Weber

2ª SEMANA: 07.04.2017 a 14.04.2017
Juiz (a) Substituto de 2º Grau Plantonista (Cível): Adriana Sales Braga
Juiz (a) Substituto de 2º Grau Plantonista (Criminal): Marivalda Almeida Moutinho

3ª SEMANA: 14.04.2017 a 21.04.2017
Juiz (a) Substituto de 2º Grau Plantonista (Cível): Arnaldo Freire Franco
Juiz (a) Substituto de 2º Grau Plantonista (Criminal): Francisco de Oliveira Bispo

4ª SEMANA: 21.04.2017 a 28.04.2017
Juiz (a) Substituto de 2º Grau Plantonista (Cível): Hosser Michelangelo Silva Araújo
Juiz (a) Substituto de 2º Grau Plantonista (Criminal): Ana Queila Loula

PORTARIA Nº 19 – VP1/2017-PJ, DE 20 DE ABRIL DE 2017.

A DESEMBARGADORA MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA, 1ª VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Resolução nº 19/2017, que disciplina o Plantão Judiciário no âmbito da Justiça de 2º Grau e, nos termos da Resolução nº 71/2009, com as modificações instituídas pela Resolução nº 152/2012, do Conselho Nacional de Justiça;

CONSIDERANDO a programação de férias, licenças e outros afastamentos dos Juízes Substitutos de Segundo Grau, já autorizados para o mês de MAIO;

R E S O L V E:

Art. 1º – Dar conhecimento aos Advogados, Representantes do Ministério Público, Defensores Públicos e ao público em geral, da Escala dos Juízes Substitutos de Segundo Grau Plantonistas relativa ao período de 28 de abril de 2017 a 05 de maio de 2017,com a finalidade exclusiva de atender às demandas revestidas de caráter de urgência, fora do expediente forense normal, nos dias de sábado, domingo, feriado, inclusive ponto facultativo, assim como nos dias úteis, no período compreendido entre 18:00 horas às 08:00 horas do dia seguinte, nos âmbitos cível e criminal, em conformidade com a Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, com as modificações instituídas pela Resolução nº 152/2012, ambas do Conselho Nacional de Justiça.

Art. 2º – O Plantão Judiciário de 2º grau funciona na sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, situado na 5ª Avenida do CAB, nº 560, Térreo, Centro Administrativo da Bahia, nesta Capital, com telefone nº (71) 3372-5610, fax nº (71) 3371-6355 e e-mail plantao2grau@tjba.jus.br.

Art. 3º – Os pedidos, requerimentos e documentos serão apresentados em 02 (duas) vias completas, ou com cópias para o devido processamento e recebidos pelo servidor plantonista designado, para a formalização e conclusão ao Plantonista, nos termos do caput do art. 10 da Resolução nº 19/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e do art. 7º, §1º da Resolução nº 71/2009, com as alterações introduzidas pela Resolução nº 152/2012 do Conselho Nacional de Justiça.

1ª SEMANA: 28.04.2017 a 05.05.2017
Juiz (a) Substituto de 2º Grau Plantonista (Cível): Gustavo Silva Pequeno
Juiz (a) Substituto de 2º Grau Plantonista (Criminal): Janete Fadul de Oliveira