O Tribunal de Justiça vai funcionar em regime especial de plantão durante os dias de Carnaval. Na sexta-feira (28/2), o expediente será suspenso em todas as unidades judiciais, e o funcionamento volta ao normal na quinta-feira, dia 6 de março.

A medida visa garantir o cumprimento do princípio constitucional do funcionamento ininterrupto do Poder Judiciário.

O Plantão Judiciário de 1º Grau que, em primeira instância, realiza o exame de ações previstas na Resolução nº 71/2009 do Conselho Nacional de Justiça – a exemplo de pedidos de habeas-corpus e de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores – vai funcionar no Fórum das Famílias, localizado na Rua do Tinguí, em Nazaré, ao lado do Fórum Ruy Barbosa.

As atividades do Plantão de Óbito também estarão concentradas no Fórum das Famílias.

O Plantão Judiciário de 2º Grau funcionará na sede do Tribunal de Justiça, na 5ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia.

A 1ª Vara da Infância e da Juventude estará aberta 24 horas durante o período de Carnaval, com postos de atendimento no Pelourinho (Rua Inácio Acioli), Campo Grande (Igreja do Sião), Estação Rodoviária, Aeroporto e na sede da unidade, na Avenida Garibaldi.

Os postos do Serviço de Atendimento Judiciário (SAJ) funcionarão de acordo com o expediente do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) às quais pertencem.

Clique aqui e veja a escala do Plantão de 1º Grau.

Clique aqui e veja a escala do Plantão de 2º Grau.

Clique aqui e veja a escala do Plantão de Óbito.

Texto: Ascom TJBA