PORTARIA Nº CGJ – 1253/2011-GSEC

O DESEMBARGADOR JERÔNIMO DOS SANTOS, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando o quanto disposto no Provimento CGJ nº 10/2011,

Considerando que o sistema informatizado dos Cartórios de Registro Civil – SCC ainda não foi instalado na serventia do Subdistrito de Madre de Deus; e

Considerando os prejuízos que serão causados à população em virtude da distância do Cartório do Subdistrito de Madre de Deus para as regiões mais centrais da Comarca da Capital, o que dificultará a obtenção de segunda via dos registros feitos durante o Plantão de Óbito;

RESOLVE:

Alterar a ESCALA DE PLANTÃO DE ÓBITO DOS CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL DA COMARCA DA CAPITAL publicada através da Portaria CGJ nº 1218/2011-GSEC, para o período compreendido entre 28 de novembro de 2011 a 08 de abril de 2012, em funcionamento no andar térreo do Fórum das Famílias (antigo Fórum Criminal), situado na Rua do Tingui, Nazaré, telefone nº 3320-6657, fax 3241-4043, nesta Capital, nos finais de semana e feriados, das 8 às 16 horas:

De 13 a 19 de fevereiro de 2012
Cartório responsável: Subdistrito de Valéria

De 20 a 26 de fevereiro de 2012
Cartório responsável: Subdistrito de Santana