PORTARIA Nº CGJ – 932/2012-GSEC

A DESEMBARGADORAIVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ, CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando o quanto disposto no Provimento CGJ nº 10/2011,

Considerando que é critério dessa Corregedoria Geral da Justiça a alternância das Unidade Extrajudiciais, Registro Civil de Pessoas Naturais, no cumprimento de plantão de óbito, dessa Capital, segundo os provimentos emanados,

Considerando a distância entre Salvador e o Cartório de RCPN Subdistrito de Madre de Deus, bem como a carência de Servidores da referida Unidade Extrajudicial,

Considerando a necessidade de dar conhecimento prévio aos cidadãos acerca dos serviços de responsabilidade deste Tribunal de Justiça,

RESOLVE:

Estabelecer, para conhecimento público, ESCALA DE PLANTÃO DE ÓBITO DOS CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL DA COMARCA DA CAPITAL, para o período compreendido entre 01 de outubro de 2012 à 10 de março de 2013, em funcionamento no andar térreo do Fórum das Famílias (antigo Fórum Criminal), situado na Rua do Tingui, Nazaré, telefone nº 3320-6657, fax 3241-4043, nesta Capital, nos finais de semana e feriados, das 8 às 16 horas:

De 1º a 7 de outubro de 2012
Subdistrito de Periperi

De 8 a 14 de outubro de 2012
Subdistrito do Pilar

De 15 a 21 de outubro de 2012
Subdistrito de Pirajá

De 22 a 28 de outubro de 2012
Subdistrito de Plataforma

De 29 de outubro a 4 de novembro de 2012
Subdistrito de São Cristóvão

De 5 a 11 de novembro de 2012
Subdistrito de Valéria

De 12 a 18 de novembro de 2012
Subdistrito de Santana

De 19 a 25 de novembro de 2012
Subdistrito da Sé

De 26 de novembro a 2 de dezembro de 2012
Subdistrito de São Pedro

De 3 a 9 de dezembro de 2012
Subdistrito da Vitória

De 10 a 16 de dezembro de 2012
Subdistrito de Santo Antônio

De 17 a 23 de dezembro de 2012
Subdistrito da Penha

De 24 a 30 de dezembro de 2012
Subdistrito de Nazaré

De 31 de dezembro de 2012 a 6 de janeiro de 2013
Subdistrito de Brotas

De 7 a 13 de janeiro de 2013
Subdistrito da Conceição da Praia

De 14 a 20 de janeiro de 2013
Subdistrito de Itapuã

De 21 a 27 de janeiro de 2013
Subdistrito dos Mares

De 28 de janeiro a 3 de fevereiro de 2013
Subdistrito do Paço

De 4 a 10 de fevereiro de 2013
Subdistrito de Paripe

De 11 a 17 de fevereiro de 2013
Subdistrito de Periperi

De 18 a 24 de fevereiro de 2013
Subdistrito do Pilar

De 25 de fevereiro a 3 de março de 2013
Subdistrito de Pirajá

De 4 a 10 de março de 2013
Subdistrito de Plataforma

Corregedoria-Geral da Justiça, 1º de outubro 2012.

DESEMBA RGADORA IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ,
CORREGEDORA GERAL DA JUSTIÇA.